O projeto de lei (PL 4269/20) tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa, reformula a dispensa de licitação para empresas estatais e regula operações com carteiras de instituições financeiras federais. A...
Após episódios de invasões de hospitais por militantes de direita para “denunciar” atuação de médicos no início da pandemia de Covid-19 e do recente caso de extremistas religiosos que tentaram impedir uma menina de 10 anos de interromper a...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (4), o projeto de lei (PL 2810/20), que altera o crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. O texto, aprovado...
Em discurso contundente proferido na sessão remota dessa terça-feira (14), o Líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) se solidarizou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que vem sofrendo críticas e ameaças por...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado Bohn Gass (PT-RS) entraram hoje (1º) com representação criminal no Ministério Público Federal (MPF) e com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra a veiculação, em rede social,...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara repercutiram em suas redes sociais, nesta sexta-feira (22), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, de enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedidos de depoimento...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), anunciou que começa a reunir, junto com outras legendas da oposição, as assinaturas necessárias para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as revelações do empresário Paulo Marinho de que Flávio Bolsonaro foi avisado...
O presidente Jair Bolsonaro não mede esforços em contribuir pessoalmente com a própria tese de que 70% dos brasileiros irão se contaminar com o coronavírus de qualquer jeito, “não adianta querer correr disso”. No Palácio da Alvora, anunciou, em...
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou, nessa semana, requerimento para transformar uma sessão plenária da Câmara dos Deputados em comissão-gera,l com o objetivo de debater as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. “O ex-ministro...
O líder da Oposição na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta sexta-feira (24) que, diante das graves denúncias reveladas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, durante o anuncio de sua demissão do governo Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional...