Foto: Gustavo Bezerra
Na última quarta-feira (4) a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 7.663/14) que altera a lei sobre crimes hediondos. A proposição classifica como hediondos crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça ou cor, etnia, religião ou procedência nacional. O racismo já é um crime inafiançável, e para a deputada Benedita da Silva acrescentá-lo ao rol dos crimes hediondos irá agravar ainda mais as penalidades.
“Com esse projeto poderemos impedir o avanço do racismo e quebrar o círculo de impunidade. As pessoas que praticam esse ato irão ponderar atitudes preconceituosas e racistas e pensarão duas vezes antes de praticar o racismo,” justifica a parlamentar.
Segundo dados da pesquisa Direitos humanos e as práticas de racismo de 2009 que analisa processos e sentenças judiciais em capitais brasileiras, a cada 17 denúncias de racismo, apenas uma vira ação penal no Brasil. No Rio de Janeiro, entre as que se transformam em ação penal, 92% delas são interpretadas como injúria. O estudo divulgou que na maioria das vezes o crime de racismo é descaracterizado como tal, o que abranda a pena do agressor, que pode ter liberdade mediante fiança. O crime também deixa de ser imprescritível com a suavização da interpretação legal dos juízes.
Para a deputada Benedita da Silva “ignorar o racismo contribui para a sua manutenção. Na última década, os governos Lula e Dilma avançaram muito para essa inclusão, com a criação pioneira de políticas públicas e de direitos humanos, tendo em vista modificar essa situação. Porém, infelizmente o racismo há séculos criou raízes na sociedade. E nós enquanto legisladores não podemos desprezar essa realidade,” concluiu.
Késia Paos
