Presidente Lula sanciona projeto de lei de autoria do deputado Vicentinho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalhadores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (24). De acordo com o texto, os dados sobre pertencimento a segmento étnico-racial valem para registros administrativos nos […]
Ministra Nísia Trindade defende equidade de gênero e raça no SUS
“O SUS tem que ser para todos, com universalidade, equidade e integralidade”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (12), ao participar de audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A ministra foi convidada para falar do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das […]
Seminário aponta revogação da reforma trabalhista e inserção no mercado de trabalho formal como desafios para o País
Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (22) a revogação da reforma trabalhista e a inserção de setores hoje marginalizados da sociedade no mercado de trabalho como o grande desafio para o País a partir de 2023. As declarações aconteceram durante o Seminário Trabalho, Emprego e Renda na Centralidade do Projeto de Desenvolvimento do País. O […]
Com o voto do PT, Câmara aprova benefícios tributários para o setor de tecnologia, e PL sobre tipificação de injuria racial
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou duas propostas importantes para a vida de uma parcela significativa da população brasileira. A primeira, trata-se da proposta de emenda à Constituição (PEC 10/21), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de […]
Os governos Lula e Dilma foram os protagonistas da década que o Brasil garantiu a inclusão dos negros
Em discurso proferido na tribuna virtual da Câmara dos Deputados na terça-feira (22), as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) parabenizaram o jornal Folha de S.Paulo pela iniciativa de abordar a inclusão dos negros brasileiros nas políticas afirmativas da última década. Porém, reclamaram da invisibilidade, proposital ou não, de artigo em relação […]
Pandemia: Oposição e entidades acionam STF para responsabilizar governo Bolsonaro pelo descaso com os quilombolas
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em parceria com os partidos PT, PC do B, Psol, Rede-Sustentabilidade e PSB entraram com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (9), para que a Corte adote providências em relação ao descaso do Governo Federal no enfrentamento da pandemia do […]
Educação e Gênero em tempos de ‘Escola Sem Partido’
“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo.” Nelson Mandela Rosa Neide Em tempos recentes o movimento Escola sem Partido (ESP) tem-se empenhado numa discussão acerca de uma tal “ideologia de gênero” e da “doutrinação” em diversos espaços e principalmente nas escolas do País. Esse movimento acompanha uma […]
Autor de comentários racistas no Facebook vira réu na Justiça Federal
Um internauta de Ribeirão Preto (SP) tornou-se réu na Justiça Federal de São Paulo pelo crime de racismo nas redes sociais. Se for condenado, poderá cumprir pena de prisão de dois a cinco anos e pagamento de multa. As sanções são previstas no artigo 20 da Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito […]
Benedita da Silva: Bruna Sena representa o fortalecimento da luta pelos direitos do povo negro
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) parabenizou, em pronunciamento na Tribuna, a estudante Bruna Sena, primeiro lugar no vestibular da Fuvest, considerado um dos mais difíceis para o ingresso no curso de medicina. “Não são todos os dias que temos um registro dessa natureza para fazer. Essa menina, nossa querida Bruna Sena, que é negra, […]
Projeto de petista torna racismo crime hediondo
Foto: Gustavo Bezerra Na última quarta-feira (4) a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 7.663/14) que altera a lei sobre crimes hediondos. A proposição classifica como hediondos crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça ou cor, etnia, religião ou procedência nacional. O racismo já é um […]