“O SUS tem que ser para todos, com universalidade, equidade e integralidade”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (12), ao participar de audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A ministra foi convidada para falar do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS).
Deputada Ana Pimentel. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A portaria que instituiu a iniciativa foi publicada em 8 de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dia Internacional da Mulher, como parte do conjunto de medidas pela redução da desigualdade de gênero. “Entendemos a equidade de gênero e raça como um princípio norteador das ações do governo federal (…) Promover a equidade de gênero é garantir acesso igualitário à saúde, à cidadania, e à vida digna”, defendeu Nísia.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) destacou que o SUS é o maior sistema público de saúde do mundo e que garante os direitos de todos na Constituição brasileira. “Dizer que defendemos o acesso à saúde de todos independentemente do credo, das religiões, das formas de viver é dizer que nós defendemos uma sociedade democrática e que coloque no centro acabar com as desigualdades”.
Conforme a parlamentar, os brasileiros esperam o fortalecimento do SUS reparando as desigualdades que assolam o País. “Este é o caminho que o povo brasileiro espera do Ministério da Saúde, que é o caminho de fortalecer o Sistema Único de Saúde reconhecendo as desigualdades e trabalhando para que as desigualdades tenham fim e desse modo o projeto SUS finalmente se realize no Brasil”, disse Ana Pimentel.
O Programa
O programa prevê a inadmissibilidade de todas as formas de discriminação e preconceito de gênero, raça ou de qualquer tipo de violência no sistema de saúde; ressalta a laicidade do Estado e a transversalidade da política de equidade de gênero e raça em todas as políticas públicas. Também busca modificar as estruturas machista e racista que operam na divisão do trabalho na saúde; enfrentar as diversas formas de violências relacionadas ao trabalho na saúde; garantir ações de promoção e de reabilitação à saúde mental e acolher as trabalhadoras da saúde no processo da maternidade.
“Em quase todas as estatísticas da saúde, como mortalidade materna, os marcadores de gênero e raça aparecem, pois são exatamente aquelas mulheres que aparecem nas estatísticas, definidas como mulheres pretas e pardas, as que apresentam maiores índices de mortalidade materna, e também as que apresentam alto índice de violência doméstica ou violência no trabalho. Portanto, nós não estamos falando de simples termos, nós estamos falando de termos que carregam a desigualdade histórica da nossa sociedade”, explicou a ministra.
As deputadas Juliana Cardoso (PT-SP), Jack Rocha (PT-ES), Denise Pessôa (PT-RS), Ana Paula Lima (PT-SC) e Erika Kokay (PT-DF) também estiveram presentes na reunião.
Lorena Vale
