Foto: Gustavo Bezerra Na última quarta-feira (4) a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 7.663/14) que altera a lei sobre crimes hediondos. A proposição classifica como hediondos crimes resultantes de discriminação...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL 7220/14), do Senado, que classifica como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de...
Foto: Lucio Bernardo Jr A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA) aprovou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei (PL 7.220/2014) do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que classifica como hediondo...