Tag Archives: crianças

By | 21/02/2017

Câmara aprova projeto que amplia a proteção da criança e do adolescente vítima de violência

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA), entre outros parlamentares....

By | 21/02/2017

Câmara vota nesta terça projeto que simplifica depoimentos de crianças e adolescentes em casos de violência

O plenário da Câmara iniciou a apreciação, nesta segunda-feira (20), do PL 3792/15, de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA), entre outros parlamentares. O...

By | 20/02/2017

Câmara deverá votar projeto para ampliar proteção a adolescentes vítimas de estupro

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana vários projetos que constam da pauta de votação. Entre eles, destaque para três propostas de interesse da bancada feminina. O primeiro é o PL 3792/15, de autoria das deputadas Maria do...

By | 15/02/2017

Câmara aprova “PL da repatriação” com alterações e projeto volta ao Senado

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 6568/16) que reabre o prazo de regularização de recursos, não declarados ou declarados incorretamente, mantidos ilegalmente no exterior, conhecido como “PL da repatriação”. Pelo texto aprovado,...

By | 05/12/2016

Câmara poderá votar projeto de proteção a crianças vítimas e testemunhas de violência

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana, entre outros itens, o projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados  Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA),...

By | 10/03/2016

Uczai ataca PSDB: “Aécio ‘corrupto’ Neves” e “ladrões de merenda de crianças pobres”

Em duro discurso na Câmara, na quarta-feira (9), o deputado Pedro Uczai (PT-SC) atacou os tucanos por conta da moral seletiva e do golpismo explícito. “Que moral têm os tucanos? Agora, o Senador Delcídio denominou Aécio ‘corrupto’ Neves —...

By | 26/02/2016

Andrés Sanchez elogia programa do Governo Federal que incentiva o futebol amador

O deputado Andrés Sanchez (PT-SP) elogiou nesta sexta-feira (26) o governo federal pelo lançamento, no dia anterior, do programa Futebol Para Todos. A ação vai destinar recursos para a estruturação e organização de campeonatos amadores de futebol masculinos e...

By | 27/01/2016

Governo pagará auxílio mensal a famílias de baixa renda com filhos com microcefalia

O governo federal informou, nesta quarta-feira (27), que as mães de crianças diagnosticadas com microcefalia poderão se inscrever no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será pago por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome...

By | 22/01/2016

Bolsa Família: 1,3 milhão de crianças entram na escola este ano

Com o início do ano letivo, 1,3 milhão de crianças beneficiárias do Bolsa Família com 6 anos de idade – completos entre 1º abril de 2015 e 31 de março deste ano – devem ser matriculadas nas escolas públicas....

By | 03/11/2015

Adolescentes negros defendem políticas de combate ao racismo e ao preconceito religioso

Dezenas de adolescentes negros defenderam nesta terça-feira (3) na Câmara a adoção de mais políticas públicas para combater o racismo e a discriminação religiosa sofrida pela juventude negra do País. A reivindicação ocorreu durante mesa-redonda “Desigualdade Étnico-Racial, Direitos e...