Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (13) a emenda do Senado ao projeto de Lei (PL 639/21) que prorroga, até 31 de julho de 2021, o prazo de entrega da declaração do...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES) e os vices do colegiado, os deputado Padre João (PT-MG), Túlio Gadelha (PDT-PE) e Camilo Capiberibe (PSB-AP), encaminharam pedido de providências ao procurador-Geral...
Em nota, Secretaria Nacional de Mulheres e Diretório Nacional do PT condenam exposição do caso da criança de 10 anos, vítima de estupro e abuso sexual. O Brasil vem assistindo com indignação a exposição do drama de uma criança...
Alguns estados brasileiros já estão se preparando para voltar com às aulas presenciais que estão suspensas desde março por causa da pandemia da Covid-19. Mas será que as escolas do Brasil, principalmente a Rede Pública, estão preparadas para voltar...
Parlamentares e integrantes da sociedade civil vão entregar nesta segunda-feira (13) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. A entrega será feita...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) comemorou nesta quarta-feira (1º), a conclusão da tramitação do projeto de lei (PL 1291/20), de usa autoria, que prevê medidas de combate à violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus. “Esse é...
Gleisi Hoffmann e os presidentes do PCdoB, Psol, PSB e PDT apresentaram notícia-crime contra o governador do Rio de Janeiro por conta das mortes causadas pela polícia no estado. O Partido dos Trabalhadores, o PCdoB, Psol, PSB e PDT...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), protocolou hoje (23) representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão contra os realizadores de um desfile, em um shopping de Cuiabá, com crianças e adolescentes aptos para adoção, diante...
A “Semana da Adoção”, idealizada pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), em parceria com a Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil no Mato Grosso (OAB-МT), promoveu um desfile com...
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) protocolou na Câmara o projeto de lei (PL 2.509/2019), que facilita o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica de Assistência Social, para crianças e adolescentes vítimas do vírus zika. O...