A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou nessa quinta-feira (21), um requerimento de informações aos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Floriano Peixoto, e da Cidadania, Osmar Terra, sobre um suposto levantamento de dados do Programa Bolsa Família...
Operadores do direito e autoridade na área dos direitos humanos defenderam nesta quarta-feira (28) a adequação das leis que tratam da guarda compartilhada de filhos (instituída pela Lei 11.698/08 e atualizada pela Lei 13.058/14) e da alienação parental (Lei...
Especialistas em guarda compartilhada defenderam nesta terça-feira (27) na Câmara mudanças na última versão da legislação (Lei 13.058/14) que trata do tema. Segundo eles, a atual legislação ainda não respeita especificidades relativas a questões de gênero, como obrigar a...
A vulnerabilidade à qual são expostas as crianças que vivem nas zonas rurais do Brasil e o desrespeito ao que deveriam ser os limites para o uso de agrotóxicos em alimentos consumidos sobretudo por elas, explicam, segundo a autora...
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, em parceria com a Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, promove audiência pública nesta terça-feira (28) para avaliar a atual situação da Comissão de Anistia, em especial suas metas e...
A mortalidade materna voltou a subir no Brasil. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a taxa passou de 62 óbitos por 100 nascimentos, no ano de 2015, para 64,4 mortes maternas em 2016. “Sabemos que houve uma...
Como parte do 1º Encontro Nacional das Crianças Sem Terrinha, que ocorre em Brasília, 1.200 crianças dos acampamentos e assentamentos do MST em todo o País realizaram um passeio cultural pela Esplanada dos Ministérios na manhã desta quarta-feira (25)....
Em artigo publicado na sua rede social, neste sábado (30), a deputada Luizianne Lins (PT-CE) denuncia as consequências da política de tolerância zero com os chamados imigrantes ilegais, praticada nos EUA pelo governo Trump. “Por essa crueldade, Trump deve...