A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara esteve em Cavalcante (GO), na última segunda-feira (20), realizando audiência pública para ouvir a comunidade sobre a ocorrência de crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Além da...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) receberá nesta sexta-feira (20), na Câmara dos Deputados, em Brasília, movimentos sociais e organizações da sociedade civil de defesa dos direitos das crianças, adolescentes e juventude. Na ocasião, a deputada irá...
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança nesta quarta-feira (11), às 16h, a campanha para promover a arrecadação de recursos destinados ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA). A ação pretende...
A Comissão de Seguridade Social e Família, presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), aprovou projeto que inclui as entidades ligadas a crianças e adolescentes entre as que podem ingressar na Justiça com ação civil pública. Outras entidades já...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta semana, por unanimidade, o relatório da subcomissão especial sobre a saúde das mulheres e das crianças. Os trabalhos do colegiado, que foram relatados pelo deputado João Ananias (PCdoB-CE),...
Uma campanha lançada neste mês pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pretende chamar a atenção de candidatos e eleitores para a importância de colocar crianças e adolescentes como prioridade na agenda política dos próximos anos....
Rendimento médio mensal dos trabalhadores cresce 5,7%, aumentando de R$ 1.590 para R$ 1.681 entre 2012 e 2013; taxa de analfabetismo cai de 8,7% para 8,3%; trabalho de crianças e adolescentes diminui 12,3%; emprego com carteira assinada cresce...
O Brasil é o sexto país do mundo no ranking de homicídios de crianças e adolescentes de zero até 19 anos de idade. Os dados, divulgados na semana passada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), são...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta semana a Lei 13.010, que proíbe o castigo físico contra crianças, aprovada no último dia 4 de junho no Senado Federal. A sanção da lei pela presidenta foi publicada no Diário Oficial da...
Foto: Zeca Ribeiro O relatório da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a exploração de crianças e de adolescentes, presidida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), deve ser votado na próxima quarta-feira (4) com a presença de diversas...