O abuso sexual que atinge crianças e adolescentes com deficiência se configura como um recorte específico da violência de cunho sexual, que merece um olhar diferenciado da sociedade e requer um conjunto direcionado de políticas públicas para combatê-lo. Essa...
O Comitê do Direito da Criança da ONU criticou, na segunda-feira (21), a guinada conservadora do Congresso Nacional brasileiro diante de pautas sociais, em especial, as políticas de proteção à criança. A entidade está no Brasil para examinar as...
A deputada Ana Perugini (PT-SP) protocolou, na Câmara, o projeto de lei (PL nº 2904/2015), que dispõe sobre a segurança dos equipamentos instalados em parques de diversões, parques aquáticos e bufês. “Territórios da alegria, do aprendizado lúdico e de...
Garantir que 17 milhões de crianças pobres que, provavelmente, estariam no trabalho infantil estejam hoje na escola. Essa é uma das vitórias que o Bolsa Família permitiu ao Brasil alcançar nos últimos anos, disse a ministra do Desenvolvimento Social...
Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Foto: Gustavo BezerraMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
Dezenas de estudantes e manifestantes contrários à redução da maioridade penal, ligados a entidades estudantis e a partidos de esquerda (inclusive ao PT), tiveram o acesso barrado para acompanhar da galeria da Câmara a votação da Proposta de...
Passados mais de quatro dias após um ataque violento, em ação paramilitar, contra um acampamento instalado pelos indígenas Guarani e Kaiowá na fazenda Madama, incidente sobre a terra indígena de Kurusu Ambá, duas crianças indígenas seguem desaparecidas. G.L.G, de...
Sob o lema “juntos(as) somos fortes!”, militantes e dirigentes de entidades contrárias à redução da maioridade penal realizam nesta terça-feira (30), em Brasília, a Marcha Nacional contra a Redução da Maioridade Penal. Marcada para acontecer a partir das 12h,...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos foi denunciada, na semana passada,ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, pela organização Conectas Direitos Humanos. A reunião será com...
FOTO: SITE MDS Cerca de 14,5 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família cumpriram a frequência escolar mínima exigida pelo programa nos meses de fevereiro e março deste ano. O resultado representa 96,5% dos mais de 15...