O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (29), o PL 5501/13, de autoria da senadora Angela Portela (PT-RR), que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) a adoção, nos primeiros 18 meses de vida, de protocolo com padrões para...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA), entre outros parlamentares....
O plenário da Câmara iniciou a apreciação, nesta segunda-feira (20), do PL 3792/15, de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA), entre outros parlamentares. O...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana vários projetos que constam da pauta de votação. Entre eles, destaque para três propostas de interesse da bancada feminina. O primeiro é o PL 3792/15, de autoria das deputadas Maria do...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 6568/16) que reabre o prazo de regularização de recursos, não declarados ou declarados incorretamente, mantidos ilegalmente no exterior, conhecido como “PL da repatriação”. Pelo texto aprovado,...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana, entre outros itens, o projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA),...
Em duro discurso na Câmara, na quarta-feira (9), o deputado Pedro Uczai (PT-SC) atacou os tucanos por conta da moral seletiva e do golpismo explícito. “Que moral têm os tucanos? Agora, o Senador Delcídio denominou Aécio ‘corrupto’ Neves —...
O deputado Andrés Sanchez (PT-SP) elogiou nesta sexta-feira (26) o governo federal pelo lançamento, no dia anterior, do programa Futebol Para Todos. A ação vai destinar recursos para a estruturação e organização de campeonatos amadores de futebol masculinos e...
O governo federal informou, nesta quarta-feira (27), que as mães de crianças diagnosticadas com microcefalia poderão se inscrever no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será pago por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome...
Com o início do ano letivo, 1,3 milhão de crianças beneficiárias do Bolsa Família com 6 anos de idade – completos entre 1º abril de 2015 e 31 de março deste ano – devem ser matriculadas nas escolas públicas....