Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O projeto (PL 8046/10) do novo Código de Processo Civil (CPC) foi debatido em Comissão Geral, nesta quinta-feira (19), no plenário da Câmara dos Deputados. Juristas, advogados, juízes e representantes de entidades da sociedade...
A Câmara dos Deputados realiza amanhã (19), a partir das 10 h, Comissão Geral para debater os projetos de lei do novo Código de Processo Civil (PL 6025/05 e seu apensado, o PL 8046/10). O evento, que ocorrerá no...
Na próxima semana, a Câmara transforma-se em Comissão Geral para a realização de debates sobre dois temas: a terceirização do trabalho (PL 4330/04) e o novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10). Na quarta-feira (18), a Comissão...
A Bancada do PT na Câmara se reúne às 16h30 desta terça-feira (10), no plenário 2, para discutir o projeto de lei (PL 4.330/04) que regulamenta o trabalho terceirizado no País e para debater o projeto de novo Código...
O plenário da Câmara prossegue nesta semana a discussão do parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao novo Código de Processo Civil (CPC) – PL 8046/10. Pelo Regimento da Câmara, projeto de código tem prazo de cinco sessões para...
O plenário da Câmara poderá iniciar nesta semana a discussão sobre o PL 8046/10, que trata do novo Código de Processo Civil (CPC). O parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) já foi aprovado em comissão especial. De acordo com...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), apresentou nesta terça-feira (6) dois requerimentos solicitando ao presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei...
A comissão especial que elabora o novo Código de Processo Civil (CPC) aprovou, nesta quarta-feira (17), o parecer elaborado pelo relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Em agosto o projeto (PL 8046/10) deve ir à votação em plenário. Teixeira comemorou...
O Código de Processo Civil (CPC), datado de 1973, pode ser alterado pelo Congresso Nacional. Nesta terça-feira (16) a comissão especial da Câmara destinada a dar parecer ao projeto de lei (PL 8046/10), que atualiza esse arcabouço jurídico, pode...
A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código do Processo Civil (CPC) transferiu para esta quarta-feira (3) a votação da proposta. O texto foi debatido na comissão nesta terça-feira (2). O...