O governo federal realizou nesta terça-feira (17) o leilão de um trecho da BR-163 que liga o Estado do Mato Grosso do Sul ao Paraná. Coube à Companhia de Participações em Concessões (CPC), vencedora do leilão, a administração da...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta terça-feira (17), os destaques ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O texto-base da proposta (PL 8046/10) já foi aprovado no fim de novembro,...
A bancada feminina da Câmara se reuniu na terça-feira (3) com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para discutir as regras no pagamento de pensão alimentícia, previstas na proposta de reforma do Código de Processo Civil, da qual o deputado...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Deputados do PT, reunidos nesta terça-feira (12), reafirmaram como prioridade da Bancada a votação do projeto (PL 7495/06) que define o piso nacional dos agentes comunitários de saúde. O líder do PT, deputado José...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), informou após reunião dos líderes da base aliada do Governo com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e de Relações Institucionais, Ideli Salvati, a posição de...
Na pauta do plenário da Câmara esta semana destacam-se o novo Código de Processo Civil (PL 6025/05), o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11) e o projeto (PLP 328/13) que trata da multa rescisória de 10% sobre...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) informou que o Colégio de Líderes reunido nesta terça-feira (5), decidiu priorizar para a pauta de votações desta semana o início do debate sobre o novo Código...
O novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10), que estabelece melhores condições para tramitação das ações civis, é destaque da pauta da Câmara nesta semana. O parecer do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), deverá ser discutido e...
Foto: Rogério Tomaz Jr./PT na Câmara O plenário da Câmara transferiu para a próxima terça-feira (5) a votação do parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil...
O novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) preserva os direitos dos consumidores e da família e torna o Judiciário mais ágil. A avaliação é do relator da matéria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que por mais de...