Câmara pode votar proposta que vai desburocratizar a produção científica no Brasil

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência, tecnologia e inovação.  A proposta consta da pauta de votação da sessão extraordinária marcada para terça-feira (25).  A  PEC e o PL 2177/11 que institui o Código […]

Deputados prosseguem votação do CPC e derrubam penhora on-line

O plenário da Câmara prosseguiu nesta terça-feira (11) a votação dos destaques ao texto do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A proposta foi aprovada no fim do ano passado, mas falta concluir a apreciação dos destaques para que a matéria […]

Marco Civil da Internet é destaque da pauta da Câmara

O destaque da pauta do plenário da Câmara para esta semana é o projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. A proposta, relatada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), tramita com urgência constitucional e é o primeiro item da pauta de votação da sessão deliberativa marcada para […]

Paulo Teixeira está otimista com conclusão de votação do CPC

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC) está otimista de que na próxima semana o plenário da Câmara encerre a apreciação dos destaques ao texto e conclua a votação do projeto. Depois, o PL segue para análise do Senado Federal. De […]

Câmara aprova proposta que contempla militares da saúde

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 293/13), do Senado, que permite aos profissionais militares da saúde acumularem dois cargos públicos. Um acordo entre as bancadas garantiu a votação dos dois turnos da PEC, sem necessidade de intervalo.CPC – Também hoje o plenário prosseguiu a apreciação dos […]

Deputados mantêm honorários de sucumbência para advogados públicos

O plenário da Câmara retomou nesta terça-feira (4), na primeira sessão deliberativa do ano legislativo de 2014, a apreciação dos destaques ao texto do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC). O relator da matéria é o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Na votação de hoje, os deputados mantiveram […]

Líderes reúnem-se para definir pauta de votações

Os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira (4), às 16h, para definir a pauta de votações da Câmara. Está prevista sessão deliberativa do plenário para esta terça, às 19h. Entre os itens que poderão ser apreciados está o projeto de lei (PL 8046/10,) que trata do Código de Processo Civil (CPC). O plenário aprovou no final […]

Pauta da Câmara inclui CPC e Marco Civil da Internet

O Congresso Nacional retoma os trabalhos na segunda-feira (3) e o plenário da Câmara inicia na terça-feira (4) a discussão e votação de diversas  propostas.  Foi marcada sessão deliberativa para terça-feira (4), às 19h, e o primeiro item da pauta é o projeto de lei (PL 8046/10,) que trata do Código de Processo Civil (CPC). […]

Pauta da Câmara prevê conclusão do CPC e Marco Civil da Internet

O Congresso Nacional retoma os trabalhos na segunda-feira, dia 3 de fevereiro, em sessão solene marcada para as 16h no plenário da Câmara dos Deputados. Na cerimônia abre-se oficialmente os trabalhos da 4ª sessão legislativa da 54ª Legislatura.  A Câmara já disponibilizou a pauta nesta quinta-feira (23). Na terça-feira (4) acontece sessão de debates, não […]