O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência, tecnologia e inovação. A proposta consta da pauta de votação da...
O plenário da Câmara prosseguiu nesta terça-feira (11) a votação dos destaques ao texto do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A proposta foi aprovada...
O destaque da pauta do plenário da Câmara para esta semana é o projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. A proposta, relatada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), tramita com...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC) está otimista de que na próxima semana o plenário da Câmara encerre a apreciação dos destaques ao texto...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 293/13), do Senado, que permite aos profissionais militares da saúde acumularem dois cargos públicos. Um acordo entre as bancadas garantiu a votação dos dois...
O plenário da Câmara retomou nesta terça-feira (4), na primeira sessão deliberativa do ano legislativo de 2014, a apreciação dos destaques ao texto do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC). O...
Os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira (4), às 16h, para definir a pauta de votações da Câmara. Está prevista sessão deliberativa do plenário para esta terça, às 19h. Entre os itens que poderão ser apreciados está o projeto de...
O Congresso Nacional retoma os trabalhos na segunda-feira (3) e o plenário da Câmara inicia na terça-feira (4) a discussão e votação de diversas propostas. Foi marcada sessão deliberativa para terça-feira (4), às 19h, e o primeiro item da...
O projeto de lei (PL 8046/10) que cria o novo Código de Processo Civil (CPC), após mais de dois anos de intenso debate, teve o seu texto básico aprovado em novembro de 2013 e a expectativa do relator da...
O Congresso Nacional retoma os trabalhos na segunda-feira, dia 3 de fevereiro, em sessão solene marcada para as 16h no plenário da Câmara dos Deputados. Na cerimônia abre-se oficialmente os trabalhos da 4ª sessão legislativa da 54ª Legislatura. A...