Juristas pedem destituição de Gilmar Mendes por “atuação partidária” e outras violações da Lei da Magistratura e da Constituição

Um grupo de juristas, com o apoio de parlamentares, protocolou nesta terça-feira (13), no Senado, uma denúncia [íntegra abaixo] de crime de responsabilidade contra Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na peça, os autores pedem a destituição...

Golpistas, mais uma vez, desrespeitam a Constituição e tiram caráter público da EBC

Ságuas alerta para injustiça e disparidade em processos envolvendo Dilma e Cunha

O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) fez um alerta no plenário da Câmara acerca da forma seletiva e injusta com que parlamentares estão conduzindo o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e, ao mesmo tempo, da maneira complacente e...

Combate à corrupção não pode violar direitos e garantias fundamentais do cidadão, afirmam especialistas

Câmara começa a debater PEC 241 que desestrutura Estado brasileiro e acaba com proteção social

Está marcada para as 14h da próxima segunda-feira (22) a primeira reunião deliberativa da Comissão Especial que dará parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 241) que representa um dos maiores retrocessos em termos de desestruturação do Estado...

Patrus Ananias diz que PEC 241 é atentado à soberania nacional e ao futuro do Brasil

Solla aciona STF para suspender tramitação da LDO que prevê teto de gastos

Sem acordo com a base governista, deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS ingressaram nesta quarta-feira (3) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão da tramitação do projeto de...

Temer golpista quer passar o trator na CCJ para congelar orçamentos da saúde e educação

Um pedido de vista conjunta adiou por uma semana a avaliação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita os gastos públicos por duas décadas. Em suma, o...

PGR afirma que Escola Sem Partido fere a Constituição; Givaldo Vieira elogia nota técnica que condena o programa

O deputado Givaldo Vieira (PT-ES) destacou nesta segunda-feira (25) a importância da manifestação da Procuradoria Geral da República que, na pessoa da procuradora federal Deborah Duprat, condenou a inclusão do Programa Escola Sem Partido nas diretrizes e bases da...

PEC que limita gastos públicos prejudica a saúde e a educação, alerta Ságuas Moraes

O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) criticou na quinta-feira (16) a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 241/16) que cria um teto para os gastos públicos, enviada nesta semana ao Congresso Nacional pelo governo interino e golpista de Michel Temer....