Tag Archives: Constituição,

By | 12/12/2018

João Daniel defende manutenção da EBC como empresa pública de comunicação

Na tribuna da Câmara, o deputado João Daniel (PT-SE) fez nesta terça-feira (11) a defesa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que vem sendo ameaçada de ser privatizada ou extinta, como já acenou o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Para...

By | 12/12/2018

Parlamento brasileiro precisa dar um basta à sua “vocação suicida”, diz Damous

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) cobrou nesta terça-feira (11) que a Câmara dos Deputados restabeleça a vigência do texto constitucional, sobretudo do capítulo que trata dos direitos e garantias fundamentais. Segundo alertou Damous, o Parlamento brasileiro precisa dar um...

By | 04/12/2018

Benedita e Rosário destacam importância de Lula conceder entrevista

As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ) destacaram em plenário, nesta terça-feira (4), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski que, em despacho na segunda-feira (3), determinou que o presidente da Corte,...

By | 01/11/2018

Escândalo: cabo eleitoral de Bolsonaro, Moro recebe de ‘presente’ Ministério da Justiça

Nas redes sociais, parlamentares da Bancada do PT na Câmara comentaram nesta quinta-feira (1), a indicação de Sérgio Moro e foram unânimes em destacar que o juiz de Curitiba sempre foi imparcial e que perseguiu implacavelmente o PT e...

By | 31/10/2018

Liberdade de Cátedra

Para o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) é preciso combater os retrocessos da proposta da Escola Sem Partido, que está em análise em Comissão Especial na Câmara dos Deputados. A proposta seria debatida e votada nesta quarta-feira (31), mas...

By | 30/09/2018

Como a censura de Fux à entrevista de Lula constrange o Direito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux trabalhou até mais tarde na noite da última sexta-feira (28). Já passava das 22h quando saiu de seu gabinete uma ordem para proibir urgentemente que Luiz Inácio Lula da Silva...

By | 24/09/2018

Nota oficial: PT na Câmara vai impedir qualquer tentativa de votação da reforma da previdência de Temer e Bolsonaro

A bancada do PT na Câmara dos Deputados, em nota assinada pelo líder Paulo Pimenta (PT-RS), criticou as declarações da equipe econômica de Jair Bolsonaro em favor da aprovação da reforma da previdência apresentada pelo governo golpista de Michel...

By | 17/09/2018

Prefeitura de São Paulo aplica multa milionária como punição ao Festival Lula Livre

Em nota divulgada nesta segunda-feira (17), a Frente Brasil Popular (FBP) – única organizadora do ato Festival Lula Livre que aconteceu no último domingo (16) na Avenida Paulista – repudia a perseguição política realizada pela Prefeitura de São Paulo,...

By | 30/08/2018

Decisão do STF sobre terceirização afronta o trabalhador e envergonha o povo brasileiro

Com um placar de 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (30), a terceirização indiscriminada no País. Na avaliação dos parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, a Corte, ao referendar o texto...