O anúncio do governo Bolsonaro (PSL) de que pretende quebrar o monopólio estatal sobre a exploração do urânio, garantido pela Constituição brasileira, causa apreensão em organizações sociais e trabalhistas ligados à mineração. Isso porque a entrega para a iniciativa...
A tentativa do governo Bolsonaro em calar a voz dos sindicatos brasileiros, por meio da medida provisória (MP 873/19), sofreu uma derrota na última sexta-feira (8). A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro acatou, liminarmente, ação movida pelo...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), protocolou hoje (14), na Comissão de Ética da Presidência da República, representação contra o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, por violação do Código de Ética da...
Deputados da Bancada do PT na Câmara usaram as suas redes sociais para criticar o pacote “anticrime” do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Na opinião do líder, deputado Paulo Pimenta (RS), o pacote de Moro radicaliza...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara marcou presença logo cedo no Bosque dos Constituintes em Brasília, nesta sexta-feira (1º). Os parlamentares – antes da posse na Câmara Federal – foram ao local onde o ex-presidente Luiz Inácio...
Jair Bolsonaro nomeou inúmeros oficiais-generais para o governo. A Constituição lhe garante o direito de nomear ministros e, a estes, de exercer as funções. As Forças Armadas têm homens e mulheres preparados, competentes. Convivi e trabalhei com muitos quando...
No momento em que o País vive retrocessos democráticos e total desrespeito aos preceitos constitucionais que desde 1988 regem o Estado Democrático de Direito, a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara – em parceria com a Fundação Perseu...