Tag Archives: Constituição,

By | 24/03/2019

Proposta de privatização do urânio viola Constituição e preocupa ativistas

O anúncio do governo Bolsonaro (PSL) de que pretende quebrar o monopólio estatal sobre a exploração do urânio, garantido pela Constituição brasileira, causa apreensão em organizações sociais e trabalhistas ligados à mineração. Isso porque a entrega para a iniciativa...

By | 11/03/2019

MP 873: perseguição de Bolsonaro aos sindicatos sofre primeira derrota na Justiça

A tentativa do governo Bolsonaro em calar a voz dos sindicatos brasileiros, por meio da medida provisória (MP 873/19), sofreu uma derrota na última sexta-feira (8). A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro acatou, liminarmente, ação movida pelo...

By | 14/02/2019

Líder do PT aciona Comissão de Ética contra Moro por se calar sobre a Taurus

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), protocolou hoje (14), na Comissão de Ética da Presidência da República, representação contra o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, por violação do Código de Ética da...

By | 05/02/2019

Principais vítimas do pacote “anticrime” de Moro serão os jovens pobres e negros, denunciam petistas

Deputados da Bancada do PT na Câmara usaram as suas redes sociais para criticar o pacote “anticrime” do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Na opinião do líder, deputado Paulo Pimenta ‏(RS), o pacote de Moro radicaliza...

By | 01/02/2019

Aroeira plantada por Lula é símbolo de resistência

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara marcou presença logo cedo no Bosque dos Constituintes em Brasília, nesta sexta-feira (1º). Os parlamentares – antes da posse na Câmara Federal – foram ao local onde o ex-presidente Luiz Inácio...

By | 08/01/2019

Gleisi Hoffmann: “Precisamos falar sobre militares e soberania”

Jair Bolsonaro nomeou inúmeros oficiais-generais para o governo. A Constituição lhe garante o direito de nomear ministros e, a estes, de exercer as funções. As Forças Armadas têm homens e mulheres preparados, competentes. Convivi e trabalhei com muitos quando...

By | 12/12/2018

Exposição na Câmara resgata papel histórico da luta do PT na Constituinte de 87-88  

No momento em que o País vive retrocessos democráticos e total desrespeito aos preceitos constitucionais que desde 1988 regem o Estado Democrático de Direito, a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara – em parceria com a Fundação Perseu...

By | 12/12/2018

Emocionado, Luiz Sérgio lembra de seu pai e de militantes que lutaram pela Constituinte de 88

Um dos momentos marcantes da exposição “O PT no Processo Constituinte (1987-1988)”, que ocorreu na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), foi o depoimento do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Em discurso, o parlamentar destacou a importância do trabalho desenvolvido...