Tag Archives: CCJ

By | 07/11/2023

Em busca de justiça na cobrança de impostos, Reforma Tributária será votada nesta semana

A reforma tributária apresentada pelo governo Lula – Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019) – deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7/11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado será o único pelo qual a proposição tramitará, além...

By | 14/06/2023

CCJC vai promover seminários sobre Forças Armadas e Política, e Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (13), o requerimento nº 34/2023, de autoria do presidente da CCJC, deputado Rui Falcão (PT-SP), para a realização de dois seminários com...

By | 22/03/2023

Flávio Dino virá à CCJ apresentar ações do Ministério da Justiça e ouvir parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (22), convite para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, compareça na Comissão no dia 28 de março (terça-feira). O...

By | 15/02/2023

Em entrevista à CNN, Zeca Dirceu criticou as altas taxas de juros do BC  

Em entrevista à CNN, na manhã desta quarta-feira (15), o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), criticou as taxas abusivas de juros adotadas pelo Banco Central que tem impactado a vida dos brasileiros. Ele...

By | 06/02/2023

Zeca Dirceu enfatiza que pauta econômica do governo Lula reforça “viés social”

Em entrevista ao programa “Em ponto” da Globo News, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), adiantou que a pauta econômica com viés social está entre as prioridades da legenda na Câmara. A entrevista...

By | 18/01/2023

Líder do PT defende unidade interna para as transformações necessárias ao País

O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), esclareceu, em entrevista concedida ao portal Metrópoles nesta terça-feira (17), temas como eleição da Mesa da Câmara, CPI, governabilidade e outros assuntos que serão pautas da nova Legislatura que...

By | 30/11/2022

Golpistas: General Heleno deve ser convocado para esclarecer ameaças de sargento do GSI

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Henrique Fontana (PT-RS) e Rogério Correia (PT-MG) protocolaram nessa terça-feira (29) requerimentos pedindo a convocação do General Augusto Heleno,...

By | 01/09/2022

Debate em audiência pública na Câmara repudia redução das Varas de Trabalho 

Magistrados, servidores do poder judiciário e representantes dos trabalhadores repudiaram nesta quinta-feira (1º) na Câmara, qualquer tentativa de redução das Varas do Trabalho existentes no País. As manifestações fizeram referência à resolução 296/2021, do Conselho Superior da Justiça do...

By | 22/08/2022

Projeto prevê novas causas de impedimento de juiz

A legislação atual prevê nove casos de impedimento; projeto acrescenta duas novas hipóteses; A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1809/22, que altera o Código de Processo Civil para estabelecer novas hipóteses em que o juiz fica impossibilitado...