A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (26), o parecer favorável do deputado José Guimarães (PT-CE) ao projeto de lei (PL 5451/09), que regulamenta as profissões de promotor de vendas e de demonstrador de mercadorias, seja...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição (PEC 116/11), de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que reserva vagas na Câmara dos Deputados, nas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (8) requerimento da deputada Iriny Lopes (PT-ES) para a realização de uma audiência pública para debater a aplicabilidade e o cumprimento da Lei Maria da Penha. A...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Já está em fase conclusiva no Ministério da Justiça a elaboração de um instrumento legal que garantirá aos cidadãos brasileiros a segurança dos seus dados pessoais. A intenção do governo federal é garantir, por...
O relator do projeto de lei (PL nº 6053/2013) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Odair Cunha (PT-MG), apresentou nesta terça-feira (17), parecer favorável à matéria. O PL visa reestruturar as carreiras públicas e funções comissionadas...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), afirmou nesta quarta-feira (4) que não vai assinar o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que trata da terceirização (PL 4330/04). Ele argumentou...
Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados Protestos de centenas de sindicalistas das principais centrais sindicais do País inviabilizaram a realização da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (3). Os manifestantes queriam impedir que a comissão incluísse o...
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) manifestou, em nota, seu repúdio à forma como sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) foram reprimidos na tarde desta terça-feira (3), durante protesto contra o projeto de lei (PL 4330/04), que regulamenta as...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (20) o parecer do deputado Luiz Couto (PT-PB), ao projeto de lei 5740/13, do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A nova...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) inaugura, nesta quarta-feira (7), o Sistema para Registro Eletrônico de Presença dos deputados. Será a primeira comissão da Câmara dos Deputados com painel eletrônico,...