Parlamentares do PT e vários representantes de entidades que representam categorias do serviço público rechaçaram hoje (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2020) da Reforma Administrativa, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro....
Dirigentes de entidades que representam os servidores públicos das carreiras típicas de Estado e parlamentares do PT alertaram nessa quinta-feira (29) que a proposta de Reforma Administrativa do governo Bolsonaro (PEC 32/2020) atinge frontalmente as carreiras típicas de Estado....
O vice-líder do PT, deputado Rui Falcão (SP), apresentou em plenário, nesta quinta-feira (15), questão de ordem ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), contra a distribuição à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) de...
A Câmara aprovou nesta terça-feira feira (13) o projeto de lei (PL 976/19), da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias civil e militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor...
É com veemência que a Bancada do PT na Câmara dos Deputados REPUDIA as manifestações sexistas e misóginas proferidas no dia 7 de abril e publicadas no dia 8 de abril do ano corrente pelos deputados Delegado Éder Mauro...
Partido condena uso político do episódio ocorrido no Farol da Barra, uma grave ameaça à população que foi contida pelas forças de segurança pública. O Partido dos Trabalhadores manifesta sua solidariedade ao povo da Bahia e ao governador Rui Costa , diante do episódio ocorrido ontem em...
O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Afonso Florence (PT-BA), repudiou as declarações da presidenta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PSL-DF), de incentivo a um motim da Polícia Militar da Bahia. “É...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores torna pública, através desta nota, sua rejeição à nomeação da deputada Bia Kicis (PSL) à Presidência da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania. Investigada pela participação e por declarações ofensivas à...
A Câmara dos Deputados, após o recesso, voltou a funcionar. O novo presidente da Câmara foi eleito com a ajuda ostensiva do governo federal. Agora estão sendo discutidas a presidência e os integrantes das comissões. A Comissão de Constituição...
Após o PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) denunciarem a inconstitucionalidade da PEC 410/18, que desrespeitava o princípio da presunção da inocência (art. 5º da Constituição) ao permitir a prisão logo após...