A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (13), o requerimento nº 34/2023, de autoria do presidente da CCJC, deputado Rui Falcão (PT-SP), para a realização de dois seminários com os temas “Forças Armadas e a Política: limites constitucionais” e “Ativismo Judicial e a Legitimidade Democrática”. Os eventos serão realizados nos meses de julho e dezembro.
“Os temas selecionados para os seminários foram acordados em reunião de coordenadores de bancada. Ambas as temáticas estão na ordem do dia dos debates perante a opinião pública brasileira e exigem, por isso, o olhar mais minucioso desta Casa do Povo para auscultar as principais discussões a eles inerentes” justifica Rui Falcão.
O deputado salientou ainda a importância das discussões como instrumento de valorização do trabalho do Parlamento brasileiro junto à população. Rui Falcão assegurou ainda equilíbrio entre os nomes dos convidados para abordar os temas.
Unanimidade
O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos deputados. Um dos defensores dos seminários, o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), afirmou que os temas escolhidos são de fundamental importância para democracia.
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) também fez questão de destacar a relevância dos temas para o fortalecimento da democracia.
Os partidos e deputados contribuíram com indicação de nomes de autoridades nos assuntos para participar dos seminários. Alguns já propostos e aprovados pela CCJC são:
Raul Jungmann, ex-deputado federal e ex-ministro da Defesa do Brasil;
Sérgio Westphalen Etchegoyen, ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
Manuel Domingos Neto, Historiador, Professor, Pesquisador e ex-deputado Federal;
Adriana Aparecida Marques, professora Adjunta do Bacharelado em Defesa e Gestão Estratégica Internacional da UFRJ e ex-professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército;
Marcelo de Godoy, repórter especial na S.A. de O Estado de S. Paulo e vencedor do Prêmio Jabuti de 2015;
Para o segundo seminário, acerca do ativismo judicial, os convidados ainda não foram indicados.
Assessoria de Comunicação deputado federal Rui Falcão
