Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram em unanimidade o entendimento de que a Constituição não prevê o papel das Forças Armadas como poder moderador, a intervenção militar e a ruptura institucional. O esclarecimento do STF foi...
Em entrevista concedida ao programa É Notícia, na Rede TV, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu a alteração do Artigo 142 da Constituição Federal para definir com maior clareza o papel das Forças Armadas. Segundo o parlamentar, a...
(*) José Guimarães A Constituição de 1988 removeu o entulho autoritário da ditadura militar, deu ao Brasil uma estrutura institucional estatal, sólida, moderna, e garantiu os fundamentos da nação republicana, democrática, que desejamos ser. Pela primeira vez, ficou estabelecido...
Em texto publicado originalmente em Carta Capital, Lindbergh Farias e Marcelo Zero apontam a conexão histórica entre o 8 de Janeiro e o atentado frustrado no Riocentro, em 1981; Era uma tranquila e agradável noite carioca. Naquele 30 de...
Os deputados do PT de São Paulo, Carlos Zarattini e Alencar Santana, propõe a revisão do papel das Forças Armadas. Em artigo publicado no jornal O Globo, nesta quinta-feira (21), eles explicam a proposta de emenda à Constituição (PEC),...
Em publicação nas redes sociais, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) voltou a defender mudanças no artigo 142 da Constituição Federal (CF). O parlamentar é autor de proposta e está coletando assinaturas para dar início à tramitação de proposta...
Quando a CPMI do Golpe começou, em maio passado, ela estava dividida por duas teses. De um lado, bolsonaristas diziam que o 8 de Janeiro teria sido uma simples manifestação política na qual se cometeram excessos. Do outro, estavam...
Debatedores rechaçaram com veemência nessa quarta-feira (16), em seminário promovido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a interpretação do texto constitucional que enxerga as Forças Armadas como uma espécie de “poder...
O presidente Lula defendeu, nesta terça-feira (25), o fechamento da maioria dos clubes de tiro no país e a manutenção apenas dos que são utilizados pelas Forças Armadas e pelas polícias militar e civil. Durante a live Conversa com...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (13), o requerimento nº 34/2023, de autoria do presidente da CCJC, deputado Rui Falcão (PT-SP), para a realização de dois seminários com...