Em entrevista concedida ao programa É Notícia, na Rede TV, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu a alteração do Artigo 142 da Constituição Federal para definir com maior clareza o papel das Forças Armadas. Segundo o parlamentar, a redação atual permite a interpretação errônea de que as Forças Armadas podem atuar como “poder moderador” em situações de instabilidade.
“A possibilidade de atuação dos militares nas chamadas Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi usada como confirmação do papel moderador dos militares. Por isso, a primeira ação é acabar com as GLOs porque as Forças Armadas não têm esse papel na democracia”, disse.
Interferência militar
De acordo com o deputado, a interferência dos militares na política brasileira, apresenta uma ameaça à democracia. “A questão democrática no Brasil passa pela questão militar. Desde a Proclamação da República até aqui, várias vezes os militares interferiram no processo político. E isso, evidentemente, desqualifica, diminui e prejudica a nossa democracia”, alegou o parlamentar.
Como forma de defender a democracia e não permitir outras tentativas de golpe militar, Zarattini apresentou uma proposta de emenda à Constituição. “Proibir os integrantes das Forças Armadas de participação em atividades políticas é essencial para proteger o sistema democrático. Se os militares quiserem se candidatar, devem se afastar da carreira, o mesmo que acontece com juízes e promotores”, explicou.
Anistia
A respeito das punições dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, o parlamentar defendeu a punição dos orquestradores da trama golpista e disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro pede a anistia em uma tentativa de se beneficiar.
Segurança pública
Durante a entrevista, o deputado defendeu uma reorganização do sistema carcerário, a revisão do Código Penal e também uma revisão da Lei de Execuções Penais, para resolver o problema de segurança pública do País. “O Congresso fica votando as soluções pontuais, que são sempre no sentido de agravar penas, de dificultar a socialização do preso. E isso, logicamente, agrada uma parte da opinião pública que leva em conta que bandido bom é bandido morto e não ajuda em nada a sociedade”, disse.
Assista a entrevista na íntegra
Assessoria de Comunicação do deputado Carlos Zarattini
