Em outubro de 2024, mais de 100 milhões de brasileiros vão às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de sua cidade, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios...
O presidente Lula sancionou, nessa terça-feira (7), a lei que reconhece o forró como manifestação cultural nacional do Brasil. O projeto de lei (PL 5838/2019) para tornar a expressão artística – símbolo do Nordeste – em manifestação cultural nacional...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 4940/2023) que propõe priorizar o setor do transporte complementar no Programa Desenrola Brasil. Esse projeto tem o objetivo de ajudar os profissionais afetados pela pandemia da Covid-19. Os motoristas...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 5240/2023) que visa manter a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins incidente na receita bruta da comercialização de produtos lácteos no mercado interno e revoga a alíquota zero...
Parlamentares do PT afirmaram nesta terça-feira (18) que o Brasil precisa de uma Reforma Tributária para dar mais competitividade à economia do País e promover justiça social. As declarações aconteceram durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma...
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macêdo, apresentaram na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024/2027, nesta quarta-feira (4). O documento detalha...
Lançado pelo presidente Lula em 11 de agosto para o Brasil crescer de forma sustentável, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão nos próximos quatro anos e deve gerar cerca de 4 milhões de empregos, beneficiando todos os estados e...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (28) para debater o impacto de uma instrução normativa do Executivo na produção brasileira de cacau. Confira a lista de convidados da reunião, que está...
A retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo governo Lula na Bahia foi tema nesta terça-feira (29) no Jornal PT Brasil com o deputado federal, Zé Neto (PT/BA). O parlamentar falou sobre o impacto e a importância do Novo PAC, que...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Zé Neto (PT-BA) – vice-presidente do colegiado – para a realização de audiência pública para debater o “Comércio na Internet, Tributação Eletrônica e Impactos do E-commerce...