A vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua repercutindo na tribuna da Câmara. Vários parlamentares da Bancada do PT discursaram para falar de esperança de um País melhor a partir de janeiro de 2023. A deputada...
A Bancada do PT na Câmara protocolou nesta segunda-feira (31) requerimento de convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, e de convite ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, para que ambos prestem esclarecimentos sobre o descumprimento...
Os deputados petistas Zé Neto (BA) e Erika Kokay (DF) afirmaram nesta terça-feira (25) que o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) é fundamental para assegurar o direito à saúde...
Com apoio irrestrito da Bancada do PT, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 37/2021) que coloca o meio ambiente equilibrado e a segurança climática como um direito...
Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou, por 295 votos favoráveis e 120 votos contrários, requerimento de urgência ao projeto de lei (PL 96/2011), do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que amplia multas a institutos...
O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e a deputada Maria do Rosário (PT-RS), presidenta da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos dos Direitos das Crianças e Adolescentes, ingressaram nesta terça-feira...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou nessa quinta-feira (1º) um projeto de decreto legislativo (PDL 330/22) para sustar a Instrução Normativa 125/2021, que revoga o uso do brometo de metila como exigência fitossanitária para importação da Costa do Marfim....
O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou, nessa quarta-feira (31), requerimento de audiência pública (Req. 47/2022) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para debater a revisão do processo de formação de condutores brasileiros. Ver essa...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 1677/2022) que altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656) para estabelecer o caráter não exaustivo do rol de coberturas assistenciais definido pela Agência Nacional de Saúde...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou, nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL 2113/2022), na Câmara dos Deputados, para punir gestores – municipais, estaduais e do Distrito Federal – que descumprirem o piso salarial base dos Agentes Comunitários...