O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei (PL 2401/19), que regulamenta a prática da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. Ao encaminhar o voto contrário do PT, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1090/21), que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1095/21), que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O...
Petistas protocolaram nesta quarta-feira (11), junto à Mesa da Câmara, um projeto que beneficia usuários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PL 1196/22), e também um PL que inclui o botijão de gás na cesta básica (PL 1195/22). O...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10), o projeto de lei (PL 8518/17), que prevê o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, se não for cumprido o prazo...
Em discurso pela Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara, o deputado Zé Neto (PT-BA) chamou a atenção dos seus pares para a votação do projeto de lei (PL 2.564/2020) de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui...
Lideranças sindicais, de movimentos sociais e parlamentares de Oposição defenderam nesta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados, a revogação da Reforma Trabalhista como forma de ajudar a recuperar o mercado de trabalho no País, afetado por altos índices de...
O plenário da Câmara nesta quarta-feira (27), com o voto favorável do PT, o projeto de lei (PL 4576/21), do Senado, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (18), o texto principal da medida provisória (MP 1077/21), que cria o programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos...
Especialistas e parlamentares defenderam nesta segunda-feira (18) maior apoio do Estado às micro e pequenas empresas do País. Durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança – que debateu as Micro e Pequenas Empresas e a Recuperação Econômica do Brasil...