O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) duas propostas que visam estimular o turismo. O primeiro é o PL 5077/09, que reconhece o turismo rural como atividade rural para fins de tributação, o que facilitará a regularização de...
Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram nesta segunda-feira (14) um conjunto de medidas de redução de gastos no orçamento de 2016 da União no valor de R$ 26 bilhões. Foram apresentadas também propostas...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (9), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu a mudança da estrutura tributária brasileira, que “tira dos mais pobres a maior parcela” no modelo atual. “Efetivamente, temos uma estrutura tributária injusta no...
O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 685/15, que permite ao contribuinte quitar débitos tributários, vencidos até 30 de junho de 2015, com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que estejam...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) elogiou em plenário a decisão da presidenta Dilma Rousseff de enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP 675/15) que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), devida...
Parlamentares da Bancada do PT elogiaram a decisão do governo de elevar de 15% para 20% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidente sobre as instituições financeiras. A medida, que entrará em vigor em 1º de setembro...
Foto : David Alves Representantes da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) convergiram em opiniões nesta terça-feira (31) acerca dos benefícios para a indústria nacional da medida provisória (MP 668/15) que aumenta...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 197/12), a chamada PEC do Comércio Eletrônico. A matéria, que já veio do Senado, ainda deverá ser votada em segundo turno pela Câmara. O...
Um trabalho recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), coordenado por José Roberto R. Afonso, traça uma radiografia das renúncias fiscais dos Estados brasileiros e de suas consequências no acirramento da chamada “guerra fiscal”. O paper lembra...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara manifestaram apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/2013), de autoria do deputado Francisco Chagas (PT-SP) que propõe o fim dos impostos sobre medicamentos de uso humano. O tema terá...