A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP 211/21), que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações...
Não há que se negar, que desde sua concepção, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/2020), apresentada pelo governo federal e denominada “Reforma Administrativa”, tem sido tratada como a grande responsável por uma revolução na forma como o Estado...
2020 foi sem deixar saudades, e apesar de estar apenas começando, 2021 carrega sérias questões não resolvidas do ano anterior. Cito algumas delas, que seguirão pautando as atividades parlamentares: a imunização contra o Coronavírus; a reversão do precipitado fim...
O deputado Afonso Florence (PT-BA), vice-líder da Minoria na Câmara, alertou em plenário, nesta terça-feira (27), para a gravíssima situação da economia brasileira. “O presidente Bolsonaro acabou com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), vetou a...
Funcionou nesta terça-feira (6) a estratégia da Oposição de obstruir os trabalhos legislativos da Câmara para forçar o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a pautar a medida provisória (MP 1.000/20), do governo Bolsonaro, que reduziu de R$...
De todos os temas em debate na agenda política, a Reforma Tributária é a expressão mais emblemática do conflito distributivo que polariza a sociedade brasileira e envolve na sua complexidade o pacto federativo e o projeto de nação. No...
A isenção de impostos para a compra de agrotóxicos no Brasil foi duramente criticada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), na terça-feira (18), durante pronunciamento na Câmara dos Deputados. Assunção aponta que o governo de Bolsonaro “cria medidas absurdas...
