O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, saiu em defesa da proposta do partido de correção da tabela do Imposto de Renda e da taxação de grandes fortunas. Além disso,...
Para superar a pauta do ajuste fiscal, a bancada do PT na Câmara vai intensificar a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff com o objetivo de que o governo adote um pacote de medidas na economia, como a reformulação...
A nova atualização das regras do Simples Nacional foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira (8). Os senadores aprovaram o substitutivo apresentado pela relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados, em setembro...
Participantes do Fórum Internacional de Sistemas de Saúde Comparados, ocorrido nesta terça-feira (1º) na Câmara dos Deputados, fizeram um alerta quanto à sobrevivência dos sistemas universais de saúde, em especial do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro: períodos de...
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou na última sexta-feira (27), durante encontro nacional de sindicalistas no Sindicato dos Químicos de São Paulo, a síntese de um projeto que a Bancada do PT elaborou como contribuição para a retomada do...
As propostas da Bancada do PT na Câmara para as áreas tributária e não tributária a fim de impulsionar o desenvolvimento econômico com justiça social foram apresentadas nesta terça-feira (3) pela coordenação da bancada ao presidente do Instituto de Pesquisa...
O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), relator do projeto de lei 2960/15, que permite a legalização de recursos enviados ao exterior sem o pagamento de tributos, apresentou o parecer sobre a proposta durante reunião da Comissão Especial sobre a Tributação...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) duas propostas que visam estimular o turismo. O primeiro é o PL 5077/09, que reconhece o turismo rural como atividade rural para fins de tributação, o que facilitará a regularização de...
Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram nesta segunda-feira (14) um conjunto de medidas de redução de gastos no orçamento de 2016 da União no valor de R$ 26 bilhões. Foram apresentadas também propostas...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (9), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu a mudança da estrutura tributária brasileira, que “tira dos mais pobres a maior parcela” no modelo atual. “Efetivamente, temos uma estrutura tributária injusta no...