Parlamentares da bancada do PT na Câmara manifestaram apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/2013), de autoria do deputado Francisco Chagas (PT-SP) que propõe o fim dos impostos sobre medicamentos de uso humano. O tema terá prioridade entre os petistas.
Os deputados Newton Lima (PT-SP) e Benedita da Silva (PT-RJ) que participaram do ato público que entregou mais de 2,6 milhões de assinaturas da Campanha Medicamentos Mais Barato, na última quarta-feira (12), destacaram a importância da aprovação da PEC.
“Com a proposta nós vamos ajudar o povo brasileiro a ter melhores condições de saúde, a partir de um acesso mais barato aos medicamentos”, afirmou Newton Lima, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional e deve compor a comissão especial que analisará a matéria.
Para a deputada Benedita da Silva, “com a desoneração dos impostos, famílias brasileiras terão mais acesso aos medicamentos, afinal, nem todos têm condições de arcar com esses custos”, disse.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) cobrado pelos estados, é um dos principais responsáveis pelo preço final dos medicamentos no Brasil. No estado de São Paulo, a cobrança de ICMS sobre medicamentos é de 18%.
Atualmente a carga tributária incidente sobre os medicamentos chega a 33,9%, uma das mais altas do mundo. Para se ter uma noção do peso dos tributos, uma cesta de remédios orçada em R$ 882,26, teria o preço reduzido para R$ 583,17 se não houvesse a incidência de impostos.
Késia Paos, estagiária de jornalismo/PT na Câmara com Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra
