Debatida desde a redemocratização do País, a tramitação da Reforma Tributária foi finalmente encerrada nesta sexta-feira (15), na Câmara. Aprovada com apoio incondicional da Bancada do PT, e contra uma pesada obstrução do PL e do Novo, a proposta...
O plenário da Câmara retomou o debate da Reforma Tributária (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6), enquanto as negociações para construção de um texto de consenso continuam até o início da noite de hoje, quando a proposta será votada. O...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara para defender a aprovação da Reforma Tributária, que trará justiça fiscal e social. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordena o grupo de trabalho que analisou a proposta...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara votou, nesta terça-feira (7), favoravelmente ao projeto de Lei (PL 1280/22), do Senado, que especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor, via tarifa de...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2233/19, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), que concede benefícios tributários para os medicamentos utilizados no tratamento de pacientes...
O deputado Luiz Sérgio Lula (PT-RJ) chamou a atenção no plenário para o viés contraditório da informação divulgada pela mídia sobre o lucro recorde de R$ 6,9 bilhões da Petrobras no primeiro trimestre deste ano. Segundo o parlamentar, o...
O aumento de tributos anunciado pelo governo ilegítimo de Michel Temer nesta semana pode significar para o brasileiro a obrigação de desembolsar, a cada litro de gasolina, um valor a mais de R$ 0,41. O incremento na alíquota de...
Enquanto o governo ilegítimo de Michel Temer corta direitos de trabalhadores e de aposentados sob o argumento de equilibrar contas públicas, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu nesta semana – por cinco votos a três –...