Enquanto o governo ilegítimo de Michel Temer corta direitos de trabalhadores e de aposentados sob o argumento de equilibrar contas públicas, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu nesta semana – por cinco votos a três –...
Quem foi às ruas pedir o impeachment de uma presidenta legitimamente eleita e que não cometeu crime de responsabilidade deu aval a um dos mais graves e sem precedentes ataques aos direitos sociais do Brasil. Em uma sessão esvaziada...
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) anunciou em plenário nesta terça-feira (23) o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco. Segundo o petista, o atual momento se mostra oportuno para a criação do colegiado em virtude da necessidade de...
O secretário municipal de Transporte de São Paulo, Jilmar Tatto, defendeu nesta terça-feira (1º), na Câmara, que o Congresso Nacional autorize a criação de um tributo municipal sobre os combustíveis para baratear a manutenção do sistema de transporte público...
Parcerias entre Brasil e China podem alavancar a produtividade da indústria brasileira, gerar emprego e renda, contribuindo para a retomada do crescimento econômico em 2016. É o que propõem os deputados do PT no documento apresentado ao governo com...
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou na última sexta-feira (27), durante encontro nacional de sindicalistas no Sindicato dos Químicos de São Paulo, a síntese de um projeto que a Bancada do PT elaborou como contribuição para a retomada do...
O deputado Andrés Sanchez (PT-SP) comunicou, durante pronunciamento no plenário da Câmara, a realização do Fórum Legislativo do Futebol, realizado na quarta-feira (24) no auditório Nereu Ramos, pela Subcomissão Permanente do Futebol e pela Comissão do Esporte da Casa....
O governo federal enviou à Câmara dos Deputados na quinta-feira (10) projeto de lei (PL 2960/15) que permite o repatriamento de recursos que foram remetidos ao exterior sem o devido pagamento das obrigações fiscais. Com a medida, o Executivo...
Foto: Gustavo Bezerra Está na mira da Operação Zelotes uma fraude que envolve R$ 19,6 bilhões em créditos tributários devidos à União e uma organização criminosa bem engendrada para burlar a tramitação de processos no Conselho Administrativo de...
Foto: Gustavo Bezerra Em virtude de um pedido de vista, foi adiado para a próxima quarta-feira (6) a discussão e votação do relatório da MP 668/15. A medida provisória enviada ao Congresso pelo Executivo eleva as alíquotas da...