Foto: Gustavo Bezerra A universalização do sistema de tributação diferenciado para micro e pequenas empresas, o Supersimples, passa a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2015. Com a universalização estima-se que mais de 450 mil...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) defendeu, em plenário, agilidade na aprovação de projetos de lei que incentivam o uso de bicicletas como meio de transporte no Brasil. “Nós temos mais de 70 propostas que tratam de temas...
O deputado Francisco Chagas (PT-SP) ocupou a tribuna nesta semana para defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 301/13) de sua autoria que põe fim à incidência de tributos sobre medicamentos de uso humano. O parlamentar...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara manifestaram apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/2013), de autoria do deputado Francisco Chagas (PT-SP) que propõe o fim dos impostos sobre medicamentos de uso humano. O tema terá...
Para reverter o cenário de injustiça tributária que afeta as pequenas e médias indústrias de bebidas em todo o Brasil, será lançada nesta terça-feira (13), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas, uma iniciativa da...
Defensor da redução de tributos para o transporte urbano, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (23) para elogiar a decisão do governo de desonerar transportes coletivos, como ônibus, trens e metrôs – o...
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (23), três medidas para estimular a produção de etanol e competitividade no setor reduzindo os juros para o produtor e para a estocagem do produto. As novas iniciativas vão além do já...
Em debate na Comissão de Finanças da Câmara, nesta quinta-feira (11), autoridades públicas e representantes do comercio varejista e de automação comercial destacaram a importância da lei que obriga informar os impostos embutidos nas notas fiscais ao consumidor. Entretanto,...