O deputado Fernando Ferro (PT-PE) defendeu, em plenário, agilidade na aprovação de projetos de lei que incentivam o uso de bicicletas como meio de transporte no Brasil.
“Nós temos mais de 70 propostas que tratam de temas de interesse dos ciclistas, como o aumento da segurança e a implantação de Sistemas Cicloviários nas cidades brasileiras, ou a criação de novos instrumentos de financiamento. Um deles, de minha autoria, (PL 6.724/13) prevê a destinação de parte do vale-transporte para a aquisição de bicicleta”, citou.
Na avaliação do deputado Fernando Ferro, o uso de bicicletas é “uma alternativa saudável de mobilidade urbana, ambientalmente sustentável e humanizadora das cidades”.
O deputado aproveitou para citar os pontos destacados em audiência pública realizada nesta semana, na Câmara, sobre as políticas governamentais de incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte no Brasil. Segundo ele, um dos principais problemas constatados no debate foi a elevada carga tributária. Ferro citou dados apresentados pela Consultoria IHS, do Grupo Aliança Bike, que revelam que os impostos que incidem sobre as bicicletas no País, representam em média mais de 40%, contra 32% incidente sobre o preço final dos carros.
“As alíquotas elevadas de ICMS, o aumento do Imposto de Importação de 16% para 35%, ocorrido em 2011, e ainda as altas alíquotas do PIS e da Confins dificultam o acesso da população à compra de bicicletas,” acrescentou o parlamentar petista.
O deputado relatou ainda que durante a audiência pública ele pediu a instalação de um Plano Nacional de Incentivo ao Uso das Bicicletas como meio de transporte nas cidades e medidas de incentivo e desoneração tributária. “A União e os estados podem promover incentivos tributários, como a isenção do IPI e a redução do ICMS, para facilitar o acesso da população ao uso das bicicletas,” sugeriu.
Késia Paos
