Tag Archives: remédios

By | 21/05/2024

Me Conta, Brasil – Farmácia Popular (Episódio 13)

No episódio 13 do Me Conta, Brasil, vamos mostrar que o programa Farmácia Popular, do Governo Federal, está presente em mais de 80% dos municípios do Brasil, beneficiando 22 milhões de brasileiros. A lista de remédios gratuitos aumentou ,...

By | 03/08/2022

Câmara aprova projetos sobre segurança pública e urgência para proposta que protege mulheres no trabalho

O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (3) dois projetos que dispõem sobre segurança pública: o PL 643/2020, que aumenta as penas para o crime de furto ou roubo cometidos em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou...

By | 27/09/2021

Paralisação na produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil “não foi por falta de aviso”, confessa ministro

Em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, nesta segunda-feira (27) o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (CSSF), Marcos Pontes, confessou que faltou orçamento federal para produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil....

By | 26/04/2019

Remédio e tratamento de saúde via judicial estão ameaçados por Bolsonaro, denuncia Frei Anastácio

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) fez um alerta, na tribuna da Câmara, sobre mais um ataque do governo Bolsonaro contra a população. “O governo quer retirar todo o poder da justiça para que nenhum medicamento, ou tratamento de saúde...

By | 03/07/2014

Francisco Chagas comemora desoneração de impostos dos remédios anunciada pelo governo

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (2), o deputado Francisco Chagas (PT-SP) elogiou a desoneração de impostos sobre medicamentos, medida assinada pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada. O decreto, que já está em vigência, abrange cerca...

By | 13/05/2014

Petistas elogiam veto de Dilma à anistia das multas dos planos de saúde

A presidenta Dilma Rousseff vetou nesta segunda-feira (12), a anistia para multas aos planos de saúde, incluída em medida provisória (MP 627/13) que trata da tributação de empresas brasileiras no exterior. Parlamentares do PT na Câmara elogiaram a decisão,...

By | 11/04/2014

Chagas pede agilidade na votação da PEC medicamentos mais baratos

O deputado Francisco Chagas (PT-SP) ocupou a tribuna nesta semana para defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 301/13) de sua autoria que põe fim à incidência de tributos sobre medicamentos de uso humano. O parlamentar...

By | 28/03/2014

Devanir sugere mais rigor para punir falsificadores de remédios

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) apresentou na Câmara projeto de lei (PL 7311/14) que altera o artigo 273 do Decreto-lei 2.848, a fim de aumentar a pena para o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de medicamento destinado...

By | 13/02/2014

Petistas defendem fim dos impostos sobre medicamentos

  Parlamentares da bancada do PT na Câmara manifestaram apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/2013), de autoria do deputado Francisco Chagas (PT-SP) que propõe o fim dos impostos sobre medicamentos de uso humano. O tema terá...

By | 12/02/2014

Milhões de assinaturas pela redução de impostos de remédios

Nesta quarta-feira (12), a comissão que debate a desoneração de medicamentos fará a entrega de 3 milhões de assinaturas, recolhidas em farmácia de todo o Brasil à presidência da Câmara . A cerimônia será realizada  a partir das 15h,...

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