O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (3) dois projetos que dispõem sobre segurança pública: o PL 643/2020, que aumenta as penas para o crime de furto ou roubo cometidos em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou...
Em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, nesta segunda-feira (27) o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (CSSF), Marcos Pontes, confessou que faltou orçamento federal para produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil....
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) fez um alerta, na tribuna da Câmara, sobre mais um ataque do governo Bolsonaro contra a população. “O governo quer retirar todo o poder da justiça para que nenhum medicamento, ou tratamento de saúde...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (2), o deputado Francisco Chagas (PT-SP) elogiou a desoneração de impostos sobre medicamentos, medida assinada pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada. O decreto, que já está em vigência, abrange cerca...
A presidenta Dilma Rousseff vetou nesta segunda-feira (12), a anistia para multas aos planos de saúde, incluída em medida provisória (MP 627/13) que trata da tributação de empresas brasileiras no exterior. Parlamentares do PT na Câmara elogiaram a decisão,...
O deputado Francisco Chagas (PT-SP) ocupou a tribuna nesta semana para defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 301/13) de sua autoria que põe fim à incidência de tributos sobre medicamentos de uso humano. O parlamentar...
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) apresentou na Câmara projeto de lei (PL 7311/14) que altera o artigo 273 do Decreto-lei 2.848, a fim de aumentar a pena para o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de medicamento destinado...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara manifestaram apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/2013), de autoria do deputado Francisco Chagas (PT-SP) que propõe o fim dos impostos sobre medicamentos de uso humano. O tema terá...
Nesta quarta-feira (12), a comissão que debate a desoneração de medicamentos fará a entrega de 3 milhões de assinaturas, recolhidas em farmácia de todo o Brasil à presidência da Câmara . A cerimônia será realizada a partir das 15h,...
Foto: Gustavo Bezerra Na próxima semana, entre os dias 6 e 9 , a Comissão de Seguridade Social e Família promoverá audiências públicas para debater temas como o consumo seguro, o direito sanitário e a descentralização do...