Foto: Gustavo Bezerra
Na próxima semana, entre os dias 6 e 9 , a Comissão de Seguridade Social e Família promoverá audiências públicas para debater temas como o consumo seguro, o direito sanitário e a descentralização do sistema de vigilância sanitária no País. O presidente da Comissão, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), acredita que os eventos servirão também para esclarecer dúvidas importantes, como os critérios sobre liberação de remédios fiscalizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo o parlamentar, a sociedade precisa ser informada sobre muitas substâncias que estão no mercado ou que foram proibidas de serem comercializadas. “Pode-se debater a razão técnica e científica que permite que elas sejam comercializadas ou não”.
O ciclo de audiências públicas tem como tema central o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e o papel compartilhado das esferas federal, estadual e municipal, com foco na descentralização e no uso dos sistemas de informação em vigilância sanitária como ferramenta de planejamento e gerenciamento de risco.
Foram convidados Dirceu Barbano, presidente da Anvisa; os diretores Jaime Oliveira e José Alvares da Silva, também da Anvisa; Wilson Alecrim, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; e Antonio Nardi, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Na quarta-feira, o presidente da Anvisa fará a apresentação do relatório de atividades do órgão.
A Segunda Semana da Vigilância Sanitária no Congresso Nacional encerra-se na quinta-feira, dia 9, quando a Comissão de Seguridade Social e Família receberá o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir Direito Sanitário e Legislação em Saúde. As audiências serão realizadas às 14h30, no plenário 7.
Equipe PT na Câmara
