Com o voto do PT, Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL 3626/23), que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições. O texto incorpora a medida provisória (MP 1182/23), que regulamentou o tema. A Bancada do […]
Efeito Lula: país tem recorde de 43,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada
O Brasil alcançou, em julho, a marca de 43,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada, recorde na série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), iniciada pelo Ministério do Trabalho em janeiro de 2002. Do total de postos de trabalho, 142.702 foram criados no mês passado, e, no acumulado do ano, 1,16 milhão, […]
Comissão analisa denúncia sobre testes com proxalutamida em pacientes com Covid sem autorização da Anvisa
Por iniciativa do deputado Henrique Fontana (PT-RS), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a realização de testes com proxalutamida em pacientes com Covid-19 sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No requerimento propondo o debate, Henrique Fontana citou reportagem investigativa […]
PT vota a favor da MP que eleva tributos sobre bancos e líder faz duras críticas ao método de votação das medidas provisórias
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) a medida provisória (MP 1034/21), que aumenta a tributação de instituições financeiras e da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. O […]
Auxílio emergencial precisa ser prorrogado até dezembro, defendem especialistas
A Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (10), seminário destinado a debater a importância da renda emergencial e os desafios da seguridade social. Todos os especialistas que participaram do seminário defenderam a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 no mínimo até dezembro, período que está estabelecido […]
Para ser justa a Reforma Tributária deve reduzir a desigualdade, defende Enio Verri
Em artigo publicado no site Brasil 247, o deputado Enio Verri (PT-PR) critica a proposta de Reforma Tributária em tramitação na Câmara. “Infelizmente, a proposta do deputado federal Baleia Rossi, em parceria com o economista Bernard Appy, não vai ao cerne da questão, o de alterar a distribuição da carga tributária, reduzindo a taxação do […]
Reforma da Previdência é mais uma crueldade de Bolsonaro contra os pobres
Parlamentares da Bancada do PT continuam denunciando as crueldades e retrocessos da Reforma da Previdência (PEC 06/2019) na tribuna da Câmara. O mérito da reforma está em apreciação no plenário da Casa nesta quarta-feira (10). “O que nós estamos apreciando aqui não se trata de uma Reforma da Previdência, trata-se do desmonte do sistema de […]
Governo não tem votos necessários para aprovar a Reforma da Previdência em plenário, afirma Guimarães
O governo Bolsonaro não tem os 308 votos para aprovar a Reforma da Previdência em plenário, como alardeia o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). A avaliação é do vice-líder da Minoria na Câmara deputado José Guimarães (PT-CE) que, falando em nome do PT na segunda-feira (8), pediu calma aos governistas que querem aprovar a reforma […]
Solla articula frente multinacional em defesa dos sistemas de saúde e Previdência
Reunir, em contato permanente, todos os parlamentares da América Latina e do Parlamento Europeu que defendem os sistemas públicos de saúde e previdência. Essa é a função da uma nova frente multinacional que teve sua criação aprovada no relatório final do Fórum Mundial da Saúde e Seguridade Social, encerrado nesta sexta-feira (28) em Bogotá, na […]