Tag Archives: seguridade social

By | 02/09/2014

Seguridade deve analisar projeto sobre contestação de paternidade

Foto: Gustavo Bezerra   A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) vai analisar o projeto de lei (PL 7030/14), do Senado, que permite ao pai contestar a paternidade presumida ou a decorrente de reconhecimento expresso, podendo...

By | 06/08/2014

Comissão aprova isenção da contribuição à Seguridade em obras de habitação popular

Foto: Gustavo Bezerra   Na reunião ordinária desta quarta-feira (6), o plenário da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CCSF), aprovou o projeto de lei  (PL 6.083/13), do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que altera o inciso VIII...

By | 22/07/2014

Seguridade Social debate vigilância sanitária no sul da Bahia

Foto: Gustavo Bezerra   A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF) promove, no auditório da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas (BA), o seminário “Responsabilidade Sanitária na Região de Saúde de Teixeira de...

By | 16/07/2014

PT apoia: Comissão aprova gratuidade para transporte de órgãos para transplantes

Foto: Gustavo Bezerra   A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL-4243/2012) que dispõe sobre a gratuidade para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes e das...

By | 15/07/2014

CSSF deve discutir projeto que prevê jornada de 40 horas semanais

Foto: Gustavo Bezerra Na reunião ordinária desta quarta-feira (16), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF) pode apreciar o projeto de lei  (PL 4.653/1994), que prevê jornada de 40 horas semanais para todas as...

By | 24/06/2014

Seguridade fará audiência pública sobre situação dos hemoderivados nos hospitais

FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA No próximo dia 1º de julho (terça-feira), a Comissão de Seguridade Social e Família realiza a primeira audiência pública do segundo semestre. O encontro vai debater o fornecimento de hemocomponentes e hemoderivados nas clínicas...

By | 09/06/2014

Seguridade Social apoia inclusão da terapia nutricional em domicílio no SUS

Foto: Gustavo Bezerra De trinta a oitenta por cento dos pacientes internados em hospitais do país apresentam algum grau de desnutrição. A desnutrição pode ocorrer antes da internação hospitalar ou depois de longos períodos de internamento, em adultos e...

By | 06/06/2014

Comissão debate PEC 555; Amauri apoia e esclarece dificuldades

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) fez, na quinta-feira (5), uma audiência pública para debater a proposta que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. O debate foi solicitado...

By | 08/05/2014

Ministro do Trabalho rebate críticas ao Mais Médicos

Em audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (7), o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, rebateu críticas da oposição ao programa Mais Médicos e afirmou que o governo brasileiro não pode interferir nas relações de trabalho reguladas pelo...

By | 29/04/2014

Seguridade Social aprova sistema integrado de compras para o SUS

  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou projeto de lei complementar que cria um sistema integrado de compras para o Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta PLP 245/130, o Ministério da Saúde deverá realizar...

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