Super-ricos têm que pagar imposto como todos os brasileiros, afirma Zeca Dirceu
O saudoso Raymundo Faoro observou que as elites brasileiras queriam um país de 20 milhões de pessoas e uma democracia sem povo. Não conseguiram, mas ao longo do tempo lograram conquistar regalias tributárias injustificáveis, em que bilionários praticamente não pagam imposto, vivendo numa ilha cercada por pagadores de tributos. Daí a importância de se aprovar, […]
Bancada do PT vota a favor da tributação de super-ricos e offshores
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25/10), por ampla maioria – 323 votos a 119 – o projeto de lei (PL 4173/23), do Governo Lula, que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. […]
Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo, diz Guimarães
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a votação do projeto que altera a tributação das subvenções concedidas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como os incentivos estaduais de ICMS, está entre as prioridades do Executivo neste final de ano. O governo encaminhou o texto […]
Tributação dos super-ricos é necessária para fazer justiça tributária e social, defende Kiko Celeguim
O deputado Kiko Celeguim (PT-SP) usou a tribuna nesta quinta-feira (31) para pedir responsabilidade ao Parlamento na apreciação da proposta enviada pelo o Governo Lula, que prevê tributação dos super-ricos. A proposta – da medida provisória (MP 1184/2023) – estabelece a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos duas vezes ao ano. […]
Brasil avança ao tributar super-ricos, diz Zeca Dirceu
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) acompanhou nessa segunda-feira (28), no Palácio do Planalto em Brasília, a assinatura do presidente Lula, da medida provisória que prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos dos ‘super-ricos’ e no projeto de lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais, as chamadas offshores e […]
Ana Paula Lima e Sindifisco promovem seminário sobre a Reforma Tributária
A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) em parceria com o Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco/SC) vai trazer o deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara Federal a Santa Catarina. O Seminário “Os Rumos da Reforma Tributária: Perspectivas e Efeitos” será […]
Zeca Dirceu afirma que Reforma Tributária é passo decisivo para reconstrução do País
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), disse nesta quinta-feira (15), em Curitiba, que há o entendimento pela aprovação da Reforma Tributária “acima do espectro ideológico” no Congresso Nacional. “Conseguimos aprovar o novo regime fiscal sustentável e espero que esse conjunto de medidas também seja aprovado. Junto com a redução da taxa de juros, […]
Reginaldo Lopes: A reforma que unifica o Brasil
Na sua coluna semanal no jornal O Tempo, o deputado federal Reginaldo Lopes fala sobre a aprovação do relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho da reforma tributária, que demonstrou unidade e coesão para enfrentar o injusto e disfuncional sistema de cobrança de impostos no país. A reforma que unifica o Brasil Em tempos de polarização […]
AO VIVO: Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala sobre política econômica do governo
PT vota a favor do limite de ICMS sobre combustíveis e energia, mas afirma que a culpa pelo preço alto é de Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP 211/21), que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. Pelo texto aprovado, que tem apensado o PLP 18/22, esses itens passam a […]