Assista | PT na Câmara em debate: Reforma Tributária

Pimenta: Brasil disputa com Qatar título de campeão mundial de desigualdade; tributar grandes fortunas é tema interditado

De todos os temas em debate na agenda política, a Reforma Tributária é a expressão mais emblemática do conflito distributivo que polariza a sociedade brasileira e envolve na sua complexidade o pacto federativo e o projeto de nação. No...

“Bolsonaro tem a política de envenenar o povo”, diz Valmir Assunção, sobre isenção de impostos para agrotóxicos

A isenção de impostos para a compra de agrotóxicos no Brasil foi duramente criticada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), na terça-feira (18), durante pronunciamento na Câmara dos Deputados. Assunção aponta que o governo de Bolsonaro “cria medidas absurdas...

Congresso rejeita veto do presidente Bolsonaro e mantém incentivo fiscal para o Minha Casa, Minha Vida

O Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (17) o veto total do presidente Bolsonaro ao projeto de lei (PL 888/19), que prorroga o regime especial de tributação para construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao encaminhar o voto favorável...

PT na Câmara – Especial Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável

Tributações podem ajudar no consumo saudável e impactar na saúde pública

A Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), promoveu na quarta-feira (21), audiência pública para debater a influência das tributações na política de promoção da saúde no País. “É essencial que se discuta o papel...

Deputado Nilto Tatto questiona Sérgio Moro sobre motivação de GT para reduzir imposto sobre cigarros

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) encaminhou requerimento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para solicitar informações quanto à criação de um grupo de trabalho voltado a avaliar conveniência e oportunidade de redução da tributação de...

Reginaldo Lopes cobra coragem do Congresso para regular e tributar sistema financeiro

Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (4), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) criticou o sistema financeiro brasileiro, que vive ao sabor dos ventos com tributação mínima e qualquer tipo de regulação. O deputado cobrou coragem do Congresso...

Com o voto do PT, Câmara aprova readmissão de empresas no Supersimples

O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP 500/18), que permite que microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional (Supersimples) em janeiro desde ano, por dívidas tributárias, retornem...

Zarattini denuncia MP que favorece petroleiras estrangeiras: “é uma traição nacional”

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), denunciou hoje (28) que a Medida Provisória (MP 795) que estabelece isenções fiscais da ordem de R$ 1 trilhão de reais para multinacionais do petróleo é um verdadeiro crime contra...