A 18ª edição da Cúpula Social do Mercosul terminou ontem (16), em Brasília, após três dias de palestras e diálogos com a sociedade civil...
Previsto para ser votado na próxima segunda-feira (25), o relatório final dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política (PEC 182/07, PEC 352/13 e outras) sofre duras críticas da Bancada do PT na Câmara e também de dezenas de...
Com o objetivo de elaborar a agenda e o plano de trabalho para 2015, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realizou audiência pública, nesta quarta-feira (25), para ouvir sugestões de movimentos sociais e organizações da...
Foto: Gustavo Bezerra Diversas entidades da sociedade civil cobraram em um ato público realizado nesta terça-feira (24), em frente ao Congresso Nacional, o fim da contribuição empresarial nas campanhas eleitorais no País. Integrantes da Coalizão pela Reforma Política...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou, na sexta-feira (6), que o resultado dos trabalhos da Câmara em relação à reforma política não depende mais de questões regimentais. A declaração ocorreu diante da decisão tomada na...
A Comissão Especial da Reforma Política (PEC 344/13) vai debater nesta terça-feira (3) com representantes de entidades da sociedade civil as propostas dessas organizações sobre o tema. Participarão da audiência pública representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu nesta terça-feira (24) que o debate de assuntos constitucionais e infraconstitucionais na Comissão Especial da Reforma Política ocorra separadamente. O parlamentar lembrou que mudanças na Constituição exigem maioria...
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) e o deputado Padre João (PT-MG) defenderam nesta segunda-feira (23) o engajamento das entidades da sociedade civil, e de movimentos sociais, no debate da reforma política que ocorre na Câmara. Segundo eles, apenas essa...
Os deputados Luiz Alberto (PT-BA) e Benedita da Silva (PT-RJ) ocuparam a tribuna nesta quarta-feira (6) para defender o Decreto Presidencial (8243/14) que institui a Política Nacional de Participação Social. A oposição ao Governo quer sustar a medida e...