Relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte de programas voltados ao combate do racismo e violência contra...
Faltam 45 dias para o fim do ano e o Congresso ainda não instalou a comissão mista para debater o orçamento de 2021 enviado pelo governo de Jair Bolsonaro. Essa comissão é responsável por ouvir representantes da sociedade, além...
Faltam 45 dias para o fim do ano e o Congresso ainda não instalou a comissão mista para debater o orçamento de 2021 enviado pelo governo de Jair Bolsonaro. Essa comissão é responsável por ouvir representantes da sociedade, além...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nessa quarta (11), aquela que pode ser considerada uma das mais completas e importantes ações socioambientais já apresentadas na Corte para exigir a retomada efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nessa quarta (11), aquela que pode ser considerada uma das mais completas e importantes ações socioambientais já apresentadas na Corte para exigir a retomada efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do PT numa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 747) e suspendeu a Resolução 500 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro Ricardo Sales, que revogava resoluções anteriores que garantiam...
Entidades da sociedade civil, movimentos sociais e várias instâncias do Partido dos Trabalhadores entregaram na manhã desta quarta-feira (30), na sede da ONU em Brasília, uma Carta Aberta endereçada ao Secretário-Geral da instituição, António Guterres, em que repudiam o...
Parlamentares petistas e representantes de entidades da sociedade civil defenderam, nesta quinta-feira (10), a aprovação do projeto de lei (PL 4113/2020), que garante novas formas de prestação das atividades sociais de organizações da sociedade civil durante a pandemia da...
Seis instituições que representam movimentos da sociedade civil e três parlamentares enviaram ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, um...