Juristas, professores e pesquisadores, declararam apoio à Política Nacional de Participação Social e ao decreto da presidente Dilma Rousseff que trata do tema. “Entendemos que o decreto traduz o espírito republicano da Constituição Federal Brasileira ao reconhecer mecanismos e...
Foto: Alexandra Martins/CD Após um ano conturbado, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara voltou a fazer nesta semana aquilo que a transformou na principal via de acesso da sociedade ao Congresso Nacional: promover o diálogo com...
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Na primeira reunião deliberativa de 2014, nesta quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, agora presidida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), aprovou 21 requerimentos e sinalizou...
Foto: Salu Parente Nesta quarta-feira (12), acontece a primeira reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A reunião, como de costume, está marcada para às 14h no Plenário 9, no Anexo II da...
Foto: JBatista/CD O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu nesta terça-feira (10) uma proposta de reforma política de iniciativa popular. A iniciativa parte de um conjunto de entidades da sociedade civil, tais como a Ordem dos...
Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) destacou inovações incorporadas ao cotidiano do colegiado neste primeiro semestre de 2013 e o diálogo intenso, tanto com a sociedade civil quanto com o Ministério...