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Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Na primeira reunião deliberativa de 2014, nesta quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, agora presidida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), aprovou 21 requerimentos e sinalizou a disposição de retomar o diálogo com movimentos sociais e organizações que atuam na área. Ao contrário do que ocorreu em boa parte no ano passado, o ambiente da CDHM nesta primeira reunião foi ameno e as poucas divergências que surgiram foram resolvidas através de diálogo.
Assis do Couto se disse satisfeito com a sessão inaugural da sua gestão e acredita que o ano será bastante positivo. “Vi muita boa vontade entre os parlamentares e creio que chegaremos ao final do ano com um saldo muito bom”, prevê Assis.
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), 1º vice-presidente da comissão, elogiou o estilo do seu colega de bancada e manifestou otimismo para o trabalho. “Sob a direção serena e segura do deputado Assis do Couto, estamos vendo uma verdadeira pacificação da comissão, acolhendo todos com igualdade de condições e sem nenhuma discriminação. É um começo muito bom”, ressaltou Nilmário.
O presidente da CDHM destacou que a reunião da próxima quarta-feira (19), entre os integrantes do colegiado parlamentar e a sociedade civil atuante em direitos humanos, contribuirá para definir a agenda de trabalho da comissão. “Desde que fui indicado pelo PT para presidir a comissão e posteriormente eleito, tenho o interesse de dialogar com os movimentos sociais e é isso que queremos fazer: ouvir essa enorme diversidade e pluralidade política, social e cultural, principalmente porque não há outro caminho para enfrentar os problemas de violações de direitos humanos que não seja ouvindo a sociedade. A partir daí, vamos estruturar os eixos de trabalho da comissão para que ela possa produzir os resultados que a sociedade espera”, declarou o deputado paranaense.
Nilmário Miranda considera que o encontro com a sociedade será uma “escuta democrática” fundamental para o andamento dos trabalhos da comissão. “Todos os movimentos e atores da sociedade que se fizerem presentes terão direito à palavra e poderão entregar suas propostas e seus documentos e esse diálogo será importantíssimo. Em seguida vamos definir em reunião deliberativa quais serão as prioridades, já que o ano será curto em razão do processo eleitoral”, explicou o parlamentar mineiro.
Agenda – Dentre os requerimentos aprovados consta um de Assis do Couto que propõe a realização, na semana que precede o dia 19 de abril (Dia do Índio), de ato público com a presença de representantes dos povos indígenas. Outra deliberação da comissão, proposta pela deputada )Erika Kokay (PT-DF), é a realização, ainda sem data definida, de audiência pública para discutir as manifestações e atos de violência homofóbica. Já o deputado Luiz Couto (PT-PB) teve aprovado requerimento de sua autoria que propõe audiência para debater sobre o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril.
Confira na página da CDHM a lista completa dos requerimentos aprovados nesta quarta-feira:
http://www.camara.leg.br/cdh
Rogério Tomaz Jr.
