Daily Archives: 12/03/2014

By | 12/03/2014

Marco Civil da Internet recebe o apoio de 305 mil internautas em dois dias

Foto: Gustavo Lima/CD O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), anunciou em plenário nesta quarta-feira (12) que a proposta recebeu em dois dias, no site AVAAZ, o apoio de 305 mil internautas.  “Isso...

By | 12/03/2014

Vicentinho e Valmir Assunção debatem com indígenas PEC 215 e violência na Bahia

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Uma comitiva de lideranças indígenas esteve reunida, nesta quarta-feira (12), com o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), e o deputado Valmir Assunção (PT-BA). Os indígenas, procedentes de vários estados e etnias,...

By | 12/03/2014

Câmara conclui votação “histórica” do novo Código de Processo Civil

O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (12), com a votação dos destaques, a apreciação do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Agora, a matéria...

By | 12/03/2014

Comissão de direitos humanos sinaliza retomada do diálogo com sociedade civil

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Na primeira reunião deliberativa de 2014, nesta quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, agora presidida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), aprovou 21 requerimentos e sinalizou...

By | 12/03/2014

Entidades cobram aprovação da aposentadoria integral por invalidez

Diversas entidades representando vários sindicatos nacionais de servidores públicos manifestaram nesta quarta-feira (12), na Câmara, apoio total à aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC 170/12) que prevê o pagamento do salário integral ao servidor público que se...

By | 12/03/2014

Francisco Chagas sugere debate sobre rotatividade no mercado de trabalho

O deputado Francisco Chagas (PT-SP) defendeu em pronunciamento no plenário a ampliação do debate sobre  a alta rotatividade no mercado de trabalho do Brasil. O parlamentar petista apresentou requerimento, já aprovado na Comissão de Trabalho, para a realização de...

By | 12/03/2014

Ferro sugere debate sobre cancelamento de convênio da Chesf/Codevasf

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) sugeriu uma audiência pública na comissão de Minas e Energia para tratar do cancelamento de convênio da Chesf/Codevasf com a população Submédio São Francisco, atingida pela construção da Barragem de Itaparica do Rio São...

By | 12/03/2014

Pedro Uczai destaca políticas acertadas do Governo Dilma e cita “desastre” do neoliberalismo

Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Uczai (PT-SC) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (12) para elogiar as ações implementadas pelo governo Dilma.  “A construção da política econômica com inclusão social  dos governos do PT nos dá a garantia...

By | 12/03/2014

Sibá cita sucesso em 24 anos da Reserva Extrativista Chico Mendes

O deputado Sibá Machado (PT-AC) registrou em plenário os 24 anos de criação da Reserva Extrativista Chico Mendes. “Essa é uma modalidade de assentamento de reforma agrária. São quase um  milhão de hectares de terras destinados a uso econômico...