Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) destacou inovações incorporadas ao cotidiano do colegiado neste primeiro semestre de 2013 e o diálogo intenso, tanto com a sociedade civil quanto com o Ministério da Saúde.“O trabalho da comissão foi positivo. Inovamos em algumas questões como na realização de debates sobre grandes temas, em uma quarta-feira de cada mês, com participação da sociedade e não apenas de autoridades do poder público. Assim, trouxemos para este espaço a presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, e o presidente da Anfip [Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal], Álvaro Sólon de França, que deram valiosas contribuições para os debates na comissão”, ressaltou Rosinha.
A prestação de contas de importantes órgãos relacionados ao trabalho da comissão também foi apontada por Rosinha como uma atividade importante. “Tivemos também uma semana dedicada à Anvisa, especialmente para uma prestação de contas da sua atuação, e temos a proposta de fazer isso no segundo semestre com a Fundação Oswaldo Cruz”, afirmou.
“Nós não nos resumimos à análise e deliberação de projetos de lei e requerimentos e incorporamos novas atividades para a pauta da comissão, sem prejudicar, obviamente, a tramitação das proposições, inclusive porque passam por esta comissão cerca de 30% de todos os projetos de lei da Câmara. Há projetos que podem esperar e outros que não podem esperar, pois são urgentes”, acrescentou o presidente da comissão.
A atuação das subcomissões da CSSF foi elogiada por Rosinha. “A subcomissão da violência contra a mulher, por exemplo, viajou pelo Brasil, colheu inúmeros depoimentos e constatou o quanto as instituições estão despreparadas para atender as mulheres que são vítimas de violência”, exemplificou o deputado.
“No segundo semestre, acredito que teremos a conclusão dos trabalhos de todas as seis subcomissões especiais, com a apresentação de temas extremamente importantes para o País”, complementou.
O diálogo com o Ministério da Saúde foi outro ponto alto da comissão no primeiro semestre. “O ministro Alexandra Padilha não se furtou a debater qualquer tema conosco. O ministro veio em três oportunidades a esta comissão: em duas delas para debater a questão dos médicos e numa outra para fazer uma prestação geral de contas da atuação do ministério”, lembrou Rosinha.
Dr. Rosinha anunciou que em novembro a comissão realizará “um grande seminário” sobre os 25 anos de criação do Sistema Único de Saúde.
Rogério Tomaz Jr
