A Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançou na manhã desta sexta-feira (31), durante audiência pública virtual, a 4ª edição do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 no Brasil. O documento,...
Parlamentares e integrantes da sociedade civil vão entregar nesta segunda-feira (13) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. A entrega será feita...
O ex-ministro da Educação Fernando Haddad afirmou nesta quinta-feira (25), que o governo Bolsonaro não age para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), porque o projeto político do atual governo é exatamente não cumprir, nem criar...
Mais de uma centena de entidades da sociedade civil vão realizar no dia 09 de junho a ‘Marcha Pela Vida’, ação virtual que reunirá em vários eventos representações da sociedade civil da saúde; ciência, tecnologia & inovação; comunicação; educação;...
Em ato histórico em defesa da vida, da democracia e do futuro do Brasil, foi protocolado hoje (21), na Câmara dos Deputados, o primeiro pedido coletivo de impeachment do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. O documento foi assinado...
A sociedade civil foi desrespeitada no segundo dia da reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) que aconteceu na manhã desta terça-feira (10), em Brasília. A Deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos...
Desde 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) usa o conceito de “segurança humana “ que, além das políticas de repressão ao crime, trata a segurança como algo mais. A segurança humana, por exemplo, exige respostas centradas nas pessoas,...
Será lançada nesta terça-feira (10) a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil. O objetivo da frente parlamentar, que será coordenada pelo deputado Afonso Florence (PT-BA), é a defesa e promoção do direito à livre organização,...
Em manifesto divulgado hoje (4) em Brasília em defesa da soberania nacional e dos direitos do povo, seis partidos de oposição (PT, PCdoB, PDT, PSOL, PSB e Rede), a Liderança da Minoria na Câmara e diferentes entidades da sociedade...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara (CTASP) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de decreto legislativo apresentado pela Bancada do PT (PDL 113/19) que susta o decreto do presidente Bolsonaro (Decreto 9.759/19) que extingue...