A 18ª edição da Cúpula Social do Mercosul terminou ontem (16), em Brasília, após três dias de palestras e diálogos com a sociedade civil para discutir interesses regionais e elaborar propostas para a construção de uma agenda social com foco nos direitos trabalhistas. O tema deste ano foi “Avançar no Mercosul com Mais Integração, Mais Direitos e Mais Participação”. Estiveram presentes mais de 600 pessoas dos países-membros do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
O evento foi organizado por representantes de 17 entidades da sociedade civil, com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República. Entre os organizadores estavam pessoas ligadas à agricultura familiar, ao movimento negro, representantes das mulheres, da juventude, de trabalhadoras do sexo, minorias sexuais, pessoas com deficiência e indígenas, entre outros.
As discussões, que contaram também com representantes do governo, tiveram como objetivo produzir a Declaração Sócio-Laboral do Mercosul, documento que reconhece a sociedade civil como protagonista na construção de direitos e define princípios e diretrizes que permitem aos trabalhadores cobrar por seu cumprimento. Entre as questões discutidas pode-se ressaltar o direito ao trabalho decente, o combate ao trabalho infantil e a criação de uma Zona Franca Social, que possibilite identidade única para os cidadãos dos países do Mercosul.
A declaração foi entregue nesta sexta-feira (17) aos presidentes dos países do bloco, que estão em Brasília, participando da 48ª Cúpula do Mercosul.
Para Clareana Cunha, coordenadora do Conselho Nacional de Juventude e uma das participantes do grupo focal que organizou a cúpula, a integração regional para a juventude é fundamental. Segundo ela, há diversos ataques a jovens, no Brasil e demais países do Mercosul, o que torna muito importante a existência de uma pauta comum em defesa dos interesses e direitos da juventude.
Outro tema muito debatido foi o fortalecimento do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que é um fundo de investimentos comum dos países para superar as desigualdades da região e ampliar a infraestrutura e o dinamismo social. Alguns representantes da sociedade civil defendem que o Focem deve proporcionar ainda oportunidades de discussão social.
A Cúpula Social acontece desde 2006 como espaço de diálogo para ampliar e fortalecer a participação social no processo de integração regional. A proposta é discutir os temas com integrantes dos governos, dos respectivos Legislativo e da sociedade civil. É a quinta vez que a reunião ocorre no Brasil.
Agência Brasil
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
