Povo governando: Lula abre plenárias estaduais do Plano Participativo
Um governo democrático e inclusivo só tem legitimidade com participação popular. Após retomar o Conselho de Participação Social, no mês passado, o presidente Lula consolida agora uma nova etapa para garantir a presença do povo no governo, cumprindo mais uma promessa de campanha. Nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA), Lula participou das aguardadas plenárias estaduais do […]
Comissão discute estratégias para garantir maior participação social na elaboração do Orçamento da União
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP), presidida pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), realiza seminário na próxima quarta-feira (23), para debater estratégia de superação do modelo atual de orçamento público, onde as rubricas que beneficiariam aqueles que mais precisam foram riscadas do orçamento da União. Rudá Ricci fará a abertura do seminário sobre Democratização […]
Movimento cultural critica governo Bolsonaro por convocar Conferência de Cultura sem ouvir a sociedade
Ativistas e fazedores de cultura afirmaram nesta quarta-feira (3) que o governo Bolsonaro tenta atrapalhar a participação da sociedade civil na 4ª Conferência Nacional de Cultura, ao marcar o evento para ocorrer de forma virtual em dezembro de 2023. Durante audiência pública realizada na Comissão de Cultura, de iniciativa do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), foi […]
Frente Parlamentar em Apoio aos Conselhos Profissionais é criada para fortalecer colegiados e ampliar participação
A Frente Parlamentar em Apoio aos Conselhos Profissionais foi lançada nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados. O colegiado instituído hoje se opõe à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/19), que quer incluir o artigo 174-A, na Constituição, definindo que “a lei não estabelecerá limites ao exercício de atividade profissional ou obrigação de inscrição […]
ONU pede revogação do decreto que acaba com a participação da sociedade civil no Executivo
No dia 11 de junho, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou ao Coordenador Residente da Organização das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, ofício em que solicita a posição da ONU diante do Decreto 9.759/2019, que extinguiu os colegiados de participação social sediados no Poder Executivo. Para o […]
Fim dos conselhos de participação social é abuso de poder, afirma Gleisi
Numa tacada só, o presidente da República, Jair Bolsonaro, acabou com 35 colegiados e colocou 700 conselhos na mira do governo, ferindo de morte o fundamental direito à participação popular. O Decreto 9759/19 deu cabo à maioria dos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação […]
STF será acionado pelo PT e bancadas do partido na Câmara e no Senado contra decreto que extingue conselhos
O PT e as bancadas na Câmara e no Senado vão entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, acionando o Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da inconstitucionalidade do decreto assinado por Jair Bolsonaro, na última quinta-feira (11), que extingue dezenas de colegiados da […]
Conferência Nacional de Saúde começa nesta terça com desafio do financiamento como principal tema
Milhares de militantes da saúde pública brasileira – entre gestores, trabalhadores e representantes de movimentos sociais – abrem nesta terça-feira (1º) o maior e mais importante processo democrático de construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se da 15ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá em Brasília, até a próxima sexta-feira (4), e terá […]
Cúpula Social do Mercosul termina com Declaração Sócio-Laboral
A 18ª edição da Cúpula Social do Mercosul terminou ontem (16), em Brasília, após três dias de palestras e diálogos com a sociedade civil para discutir interesses regionais e elaborar propostas para a construção de uma agenda social com foco […]
Luiz Couto defende Política Nacional de Participação Social
O deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou em pronunciamento no plenário a não aprovação, pela Câmara, do decreto presidencial 8.243/14, que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). “Esse decreto foi injustamente derrubado por alguns parlamentares desta Casa. A instituição da Política Nacional de Participação […]