A deputada Moema Gramacho (PT-BA) e o deputado Padre João (PT-MG) defenderam nesta segunda-feira (23) o engajamento das entidades da sociedade civil, e de movimentos sociais, no debate da reforma política que ocorre na Câmara. Segundo eles, apenas essa participação poderá impedir a institucionalização do financiamento privado nas campanhas eleitorais e fortalecer a participação popular no processo eleitoral no País.
Na próxima quarta-feira (25), a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas realiza um ato público em apoio à votação da proposta de iniciativa popular de reforma política (PL 6316/13). A Coalizão é composta por mais de 100 entidades e movimentos sociais, entre elas CNBB, OAB, Contag, CUT, Fenaj, UNE e MST.
O projeto defendido pelas entidades propõe, entre outros pontos, teto de gastos para as campanhas, e limite para o financiamento de campanha. Pela proposta, apenas recursos públicos previstos em lei e a contribuições de pessoas físicas, com limite máximo de 700 reais, poderiam ser usados para custear as campanhas eleitorais.
“Se as entidades da sociedade civil e os movimentos sociais não se engajarem no debate da reforma, o nosso sistema político poderá ficar pior do que está atualmente. Não podemos aceitar que a pressa em apreciar a proposta na Comissão Especial permita que se aprove de roldão a institucionalização do financiamento privado de campanha”, disse Moema.
Já o deputado Padre João disse que só a mobilização pode fazer prosperar a verdadeira reforma política. “Todas as lideranças da sociedade civil precisam pressionar o parlamento para aprovar a reforma que o País precisa. E entre essas propostas está o fim da influência do poder econômico nas campanhas eleitorais, e a manutenção da obrigatoriedade do voto”, destacou.
O parlamentar mineiro alertou que a instituição do voto facultativo contido na Proposta de Emenda a Constituição (PEC 352/13), que a Câmara analisa na Comissão Especial, “é um perigo para a democracia”. “Com o voto facultativo teremos o fortalecimento do poder econômico nas eleições, e o afastamento de parte da população do processo político”, ressaltou.
Audiência– A Comissão Especial da Reforma Política poderá apreciar em reunião desta terça-feira (24) solicitação de realização de audiência pública com entidades da sociedade civil e movimentos sociais. O requerimento da deputada Moema Gramacho foi o primeiro a ser protocolado no colegiado.
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 1.
Héber Carvalho
